Governo federal se ausenta de planos para 200 anos da Independência

Comissões no Congresso pedem protagonismo do Executivo; SP mantém obras apesar da pandemia

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São Paulo

A dois anos de completar dois séculos como nação independente, o Brasil ainda não tem um planejamento unificado para discutir e executar eventos, atos e obras que comemorem a data histórica.

O decreto que instala a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos, de junho de 2019, prevê reuniões mensais e coordenação do Ministério da Cidadania. Indagado sobre quais ações são planejadas para o bicentenário, no entanto, o ministério respondeu que essas informações são de responsabilidade da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Em nota, o Ministério do Turismo afirmou apenas que “está prevendo ações para o bicentenário nas seguintes linhas temáticas: diálogo com a sociedade; interlocução com os Entes Federativos; acadêmica – debate acadêmico/produção de conhecimento; produção/difusão cultural; eventos e comemorações de datas alusivas; educacional; política externa; turismo e legado”.

“Essas ações têm o objetivo de estimular uma reflexão sobre o país: o que conquistamos, o que já realizamos e o que ainda falta alcançar. Atuar, na esfera federal, para o resgate do espírito de brasilidade, para que os cidadãos valorizem cada vez mais a História e a Cultura que constituem as nossas referências”, completa a nota, sem listar ou detalhar as ações previstas.

A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, tem uma série de publicações que levam o nome do bicentenário da Independência, nem todas disponíveis gratuitamente.

As duas casas do Congresso possuem comissões dedicadas às comemorações da data histórica. A do Senado foi instituída no ano passado e a da Câmara funciona desde 2017, ambas sem orçamento próprio.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente da comissão do Senado, e o deputado Enrico Misasi (PV-SP), presidente da comissão da Câmara, demonstram preocupação com a ausência de ações do governo federal.

“Me preocupa o governo não ter tomado nenhuma iniciativa mais detalhada. Os esforços têm que ser coordenados pelo governo central”, afirmou o senador.

No Senado, a comissão assinou há duas semanas um protocolo com a Universidade Católica da América, em Washington (EUA), para transferência digital dos panfletos distribuídos nos dias próximos ao 7 de setembro de 1822 do acervo da Biblioteca Oliveira Lima.

O nome da biblioteca se refere ao dono original do acervo, o diplomata pernambucano Manuel de Oliveira Lima, que doou os itens à universidade e morreu em 1928, em Washington. Além de obras literárias e acadêmicas sobre a história do Brasil, o acervo tem documentos inéditos, como os panfletos.

“A Independência foi um processo muito rico, que não se resume ao dia sete e ao grito do imperador. Temos que avançar na historiografia, e para isso precisamos ir às fontes originais”, afirmou Rodrigues. O Senado planeja uma primeira publicação sobre os panfletos.

A comissão da Câmara vem publicando livros desde 2017 em comemoração aos 200 anos de eventos importantes para a Independência, como a vinda de Maria Leopoldina e o retorno de José Bonifácio ao país. Em outubro, será lançado um volume sobre a Revolução do Porto, evento ocorrido em Portugal que foi decisivo para a Independência brasileira, segundo Misasi.

As publicações e eventos de lançamento têm participação de instituições como a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Academia Brasileira de Ciências e museus, entre outros.

"É um momento de integrar governo, Congresso e instituições culturais. Eu esperaria do governo que ele tomasse a frente de comemorações a nível nacional mais robustas, com grandes eventos, patrocínio, porque ele tem mais condições [que o Congresso]”, disse o deputado.

“O importante é fazermos comemorações dignas da data, como foi o centenário (1922) e o sesquicentenário (1972), e não dá para improvisar, já passou da hora”, completou.

Às margens do Ipiranga, na cidade de São Paulo, o Museu Paulista —fechado às pressas em 2013 por problemas de infraestrutura— passa por reforma que não parou apesar da pandemia, com conclusão prevista para 2022.

Em vídeo, o museu afirma que a obra foi adaptada com medidas de segurança, como monitoramento diário da saúde dos trabalhadores, afastamento de pessoas em grupos de risco e escalonamento de horários de trabalho.

Além do restauro do edifício e de obras, como a icônica “Independência ou Morte”, de Pedro Américo (1888), a área do museu será praticamente duplicada. Segundo Eduardo Ferroni, arquiteto do escritório H+F, o prédio tombado tem cerca de 8.000 m2, aproximadamente a mesma área da ampliação.

“O prédio tombado é um marco na paisagem, e foi feito inicialmente para ser um monumento, não um museu. As intervenções que propusemos foram pensadas de forma a não se sobreporem ao prédio e a relacioná-lo de modo mais intenso com o parque”, diz Ferroni.

A ampliação vai criar um novo acesso ao prédio, no nível inferior e de frente para o jardim francês.

Haverá um saguão de livre acesso com café, loja do museu e auditório, sem que o visitante precise entrar de fato na área do prédio com as obras de arte. No topo do torreão central, o projeto prevê um mirante, e toda a área do museu terá equipamentos de acessibilidade, como elevadores para todos os níveis.

Além da reforma e da ampliação do museu, o governo de João Doria (PSDB) também promete universalizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto da região do córrego Ipiranga e entregá-lo limpo até 2022.

As obras fazem parte do Projeto Tietê, que tem o objetivo de revitalizar o rio Tietê e seus afluentes. O córrego Ipiranga deságua no rio Tamanduateí, que segue até o Tietê.

A Sabesp (empresa de saneamento básico do estado) afirma que está em uma quarta etapa de investimentos na bacia do córrego, com índice de 95% de coleta e tratamento do esgoto após um total de R$ 95 milhões já investidos.

Ainda faltam, porém, intervenções nos córregos Cacareco e Lourdes, que desaguam no Ipiranga, e que dependem de remoção e reassentamento de moradores da região.

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