A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e que permaneça em casa das 23h às 6h. Ela é suspeita de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
A juíza Nearis Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, acatou pedido da Promotoria, que afirma ter dificuldades em localizar a deputada e ressalta que testemunhas se sentem intimidadas por Flordelis.
O Ministério Público também pediu a suspensão do exercício da função pública da parlamentar, requerimento negado pela juíza.
Na decisão, a magistrada cita fatos "novos e graves" narrados por uma das testemunhas do caso, a empresária Regiane Ramos. Em depoimento, ela afirmou que uma bomba foi jogada em seu quintal para intimidá-la.
A juíza diz ter decidido a favor do monitoramento eletrônico e do recolhimento domiciliar noturno para garantir a instrução processual, evitando interferências ou intimidações de testemunhas.
Ao negar a suspensão da função pública, a magistrada argumenta que os crimes imputados a Flordelis não têm relação direta com seu mandato.
"Não se vislumbra nos fatos narrados na denúncia (...) o uso da máquina pública ou o efetivo abuso do cargo eletivo para a prática dos crimes imputados, assim como não restou demonstrado que o exercício da função parlamentar possa de alguma forma causar prejuízo à instrução criminal."
À Folha o advogado Anderson Rollemberg defende que caberia à Câmara dos Deputados decidir sobre o uso da tornozeleira eletrônica, e não ao Tribunal de Justiça do Rio. Ele diz que irá recorrer junto ao TJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
O advogado também afirma que a determinação é "completamente equivocada" e se utiliza de argumentos que não são verdadeiros.
Ele nega que a deputada esteja tentando dificultar sua localização e diz que Flordelis não tem qualquer relação com a explosão de uma bomba no quintal da testemunha Regiane.
"Ela inclusive se encontrava em Brasília. A presunção de inocência está sendo deixada de lado o tempo todo", afirma.
Ré na Justiça do Rio, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público ao final de agosto, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Com imunidade parlamentar, ela não foi presa. Apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão de deputados.
O pastor Anderson do Carmo foi assassinado a tiros na madrugada do dia 16 de junho de 2019, na porta de sua casa em Niterói, no Rio de Janeiro.
De acordo com os investigadores, a deputada teria sido responsável por arquitetar o crime e convencer os demais investigados a participarem da execução, além de simular latrocínio (roubo seguido de morte).
"O motivo do crime, descreve a denúncia, seria o fato de a vítima manter rigoroso controle das finanças familiares e administrar os conflitos de forma rígida, não permitindo tratamento privilegiado das pessoas mais próximas a Flordelis, em detrimento de outros membros da numerosa família", diz nota do Ministério Público.
Ainda segundo os investigadores, os denunciados tentaram matar o pastor outras seis vezes por meio da administração de veneno em comida e bebida.
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