A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira (29) o edital para concessão dos parques Mario Covas e Trianon, além da praça Alexandre de Gusmão, localizados na avenida Paulista, região central da capital paulista. Esse é o terceiro lote de parques municipais oferecidos à iniciativa privada.
O valor mínimo fixado pela gestão Covas para a outorga é de R$ 250 mil. A empresa vencedora ainda terá de pagar anualmente à prefeitura outorga variável calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% ou 5% sobre o total da receita bruta da concessionária. O prazo é de 25 anos.
O evento para recebimento das propostas será em 29 de outubro. Em razão da pandemia, o certame será semipresencial. Só será permitida a entrada dos interesados em entregar propostas na sala de licitação. Os demais interessados poderão acompanhar a sessão, que terá transmissão pela internet.
O edital estabelece, entre outras obras, o reparo do muro danificado e a reforma do prédio da Central de Informação Turística do Parque Mario Covas. Já no Trianon, estão previstas a revitalização dos playgrouns, instalação de mobiliário, reforma da Casa do Administrador e intervenções para deixar caminhos internos e calçadas acessíveis. Todos os banheiros e bebedouros passarão por reparos. A concessionária ainda terá de produzir um laudo estrutural da garagem subterrânea da praça Alexandre de Gusmão. O investimento estimado é de cerca de R$ 1,5 milhão.
Todas as intervenções terão de passar pela aprovação de órgãos competentes, pois os parques têm áreas tombadas pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico.
Fica vetada qualquer cobrança para entrada nos parques e uso dos banheiros. A feirinha de artesanato do Trianon, que funciona aos domingos e feriados, também será mantida no mesmo espaço.
A receita da empresa vencedora, segundo o edital, virá da promoção de feiras e eventos, locação de áreas (principalmente para restaurantes e cafés), publicidade, locação de guarda-volumes e espaço para food trucks. A prefeitura estima que a concessionária possa lucrar cerca de R$ 2,5 milhões ao ano.
O período de transição da gestão dos parques será de 270 dias. Nos primeiros 90 dias, chamados de estágio 1, a operação ainda ficará a cargo da prefeitura, com acompanhamento da concessionária. No estágio 2 a empresa assume os equipamentos com acompanhamento da prefeitura por 180 dias. A exploração comercial dos espaços será possível a partir da fase 2.
Em dezembro de 2019, a prefeitura assinou a concessão do primeiro lote de parques municipais à iniciativa privada. A empresa Construcap venceu a licitação e pagou outorga fixa de R$ 70,5 milhões, por 35 anos de gestão dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.
A gestão Covas também ofereceu a administração do parque Chácara do Jockey, em março de 2019, mas a concessão não atraiu interessados.
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