Sem dar recomendações específicas sobre como decidir quando as aulas presenciais devem ser retomadas, o Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18) um guia com orientações a estados e municípios para o que chama de "retomada segura" das atividades nas escolas em meio à pandemia da Covid-19.
Entre as medidas, o texto orienta que escolas escalonem horários de chegada e saída dos estudantes e o intervalo das turmas, além de medir a temperatura e fazer higiene das mãos antes da entrada nas salas de aula.
Sugere ainda que escolas limitem interações entre alunos e que seja observado, dentro e fora de sala, o espaço mínimo de um metro de distância entre estudantes, que devem obrigatoriamente usar máscaras. Não há orientações específicas sobre qual deve ser o número máximo de alunos em cada sala de aula.
O texto traz também outras recomendações básicas, como fazer limpeza frequente de ambientes e analisar caso a caso o retorno presencial de alunos e professores com doenças crônicas, tidos como mais vulneráveis a complicações da Covid.
No intervalo, recomenda que a alimentação ocorra em sala de aula, ou que os horários de uso do refeitório sejam escalonados. Estudantes devem levar sua própria garrafa de água, recomenda o ministério. Atividades físicas também devem ocorrer com uso de máscaras, com distância e, se possível, sem compartilhamento de objetos.
Ao identificar um estudante com sintomas, a escola deve chamar pais e responsáveis e orientar ida a uma unidade de saúde. Em caso confirmado de Covid-19, "os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas", diz o texto.
O material, no entanto, não é taxativo sobre a interrupção das aulas nestes casos. Também não cita ações extras para rastreamento de possíveis casos em outros estudantes.
No documento, a pasta também evitou dar orientações específicas sobre quando a atividade deve retornar ou se o início deve ocorrer com determinadas etapas de ensino.
Em entrevista à imprensa, o secretário de atenção primária, Raphael Parente, defendeu que a decisão sobre a volta das aulas cabe aos estados e municípios.
Segundo ele, a ideia é que o documento ajude com orientações básicas de saúde, que devem ser observadas caso as escolas decidam voltar às atividades presenciais. A medida segue discurso que vem sendo adotado pelo governo federal, para quem cabe a gestores locais essa decisão —o que especialistas contestam, apontando que faltam orientações mais claras a nível federal.
Questionado sobre quais as recomendações da pasta diante de decisões diferentes adotadas entre estados, o secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, respondeu apenas que a "orientação principal é preservar vidas".
"É mais uma orientação que deve ser seguida com bastante prudência, atendendo a decisão do gestor local, que deve considerar a capacidade da rede de saúde, como atender em caso de adoecimento, a quantidade de infectados em seu município e a taxa de letalidade para poder tomar essa decisão", disse.
Para ele, o país "não pode parar de viver".
"Temos que nos adaptar a uma nova realidade, em que vamos absorver novos hábitos, como a higienização das mãos, uso de máscaras e manutenção do distanciamento, tudo isso aliado a uma futura vacina que, se Deus quiser, teremos acesso a ela" disse Franco.
"Mas não podemos parar de viver, e com toda segurança possível, temos que iniciar essa retomada das atividades que são essenciais para nossa saúde mental."
A fala vai ao encontro de declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro, segundo quem escolas não deveriam ter fechado na pandemia.
"Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as medidas restritivas não estavam mais nas mãos da Presidência da República. Por decisão judicial, elas competiam exclusivamente aos governadores e prefeitos. Lamento. Somos o país com o maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo", criticou em evento da posse do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Além da publicação do guia, o ministério diz ter repassado R$ 454 milhões para auxiliar estados e municípios na compra de álcool em gel, máscaras e produtos de limpeza para serem distribuídos às escolas, entre outros itens.
Nesta sexta-feira (18), o governador de São Paulo, João Doria, disse que está mantida a previsão de retorno das aulas presenciais no estado no dia 7 de outubro para o ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA).
A decisão, no entanto, caberá às prefeituras de cada cidade e depende de avaliação das condições da escola, aponta. Para o ensino fundamental, a volta está prevista para 3 de novembro.
Outros estados já apontam datas diferentes, enquanto em algumas capitais, como Manaus, as atividades escolares já foram retomadas.
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