Escolas particulares e até delegacias de ensino da cidade de São Paulo fizeram uma leitura equivocada das normas para a reabertura em 7 de outubro e estão limitando a presença de alunos a dois dias por semana e a duas horas diárias, apenas no contraturno. Essa determinação, no entanto, é para a rede municipal, não vale para a privada, esclarece à Folha o secretário da Educação do município, Bruno Caetano.
As únicas limitações da rede particular, que são válidas também para as públicas (estaduais e municipais), são a de restringir a 20% a presença dos estudantes e a de oferecer apenas cursos extracurriculares, recuperação e atividades de acolhimento.
A instrução normativa da prefeitura para regulamentar a retomada das atividades presenciais foi publicada no Diário Oficial no sábado, dia 26. A partir desta segunda (28), escolas particulares que antes haviam planejado abrir para a presença diária dos alunos recuaram e passaram a reenviar o cronograma às famílias com apenas dois dias por semana e por duas horas. O erro de interpretação aconteceu porque a mesma instrução determina as regras gerais da reabertura, válidas para todas as escolas públicas e privadas, e também estabelece os critérios específicos da rede municipal.
Caetano diz que o documento dá à rede particular liberdade para definir suas regras e que teve, inclusive, a preocupação de deixar claro que as privadas não precisam de autorização das diretorias de ensino para seus programas de reabertura. A programação da retomada deve apenas ser informada às diretorias e estar dentro dos critérios previstos (limitação de 20% e cursos extracurriculares, acolhimento e recuperação). Apesar disso, segundo a Folha apurou, houve diretorias de ensino da capital restringindo o limite de dias e horários a colégios particulares e estaduais, atitude pela qual foram advertidas pela Secretaria de Educação do estado.
Caetano afirmou que está acompanhando o início do censo sorológico, que testará para a Covid-19 um milhão de pessoas, entre alunos e professores. O estudo deve ser finalizado em meados de outubro, quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) definirá se as aulas regulares poderão ser retomadas a partir de 3 de novembro. Estará, então, a um mês das eleições para a qual é candidato, pressionado, de um lado, por famílias e professores contrários à abertura e, de outro, por escolas particulares, uma parte menor dos pais e entidades nacionais e estrangeiras que defendem a volta às aulas em razão dos riscos do confinamento prolongado para a saúde mental e para a educação.
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