Descrição de chapéu Coronavírus

Vice-governador do Amazonas é alvo de operação da PF que investiga desvios na pandemia

Cinco suspeitos de envolvimento no esquema de compra de respiradores superfaturados foram presos

Manaus

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), é alvo da segunda fase da operação Sangria, que investiga o superfaturamento de contratos e desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19.

Na manhã desta quinta (8), o gabinete dele, em Manaus, foi revistado por agentes da Polícia Federal e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), que cumpriram cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão contra servidores e ex-servidores do governo estadual suspeitos de envolvimento no esquema de compra de respiradores superfaturados.

O vice-governador do Estado do Amazonas, Carlos Almeida Filho, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal para votar o Projeto de Lei (PL) 4.805/2019, que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. (Pedro França/Agência Senado)
O vice-governador do estado do Amazonas, Carlos Almeida Filho - Pedro França/Agência Senado

Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos no gabinete do vice-governador. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos alvos dos mandados nem os nomes dos presos.

O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da PF no Amazonas, Henrique Albergaria Silva, confirmou a prisão de cinco pessoas, entre elas um médico, um empresário e três ex-servidores da Secretaria de Saúde.

Segundo o delegado, todos serão encaminhados para unidades prisionais da capital, onde devem cumprir a prisão preventiva de cinco dias. Ele não informou para quais presídios eles serão levados.

Além do gabinete do vice-governador, os agentes da PF realizaram buscas na residência de Almeida, no condomínio Ponta Negra 1, no bairro de classe alta Ponta Negra, zona oeste da cidade.

“Foi constatado que o vice-governador tem grande ingerência e influência nos atos praticados pela pasta da secretaria de Saúde. E também a atuação de um empresário, que era o verdadeiro elo entre a cúpula do governo e a empresa [beneficiada]”, disse o delegado.

Apesar de não ter sido alvo de nenhum mandado nesta segunda fase da operação, o governador Wilson Lima ainda é investigado, segundo o delegado. “Não é alvo desta fase da operação, mas está sob investigação, sim”, afirmou Silva.

Esquema

De acordo com a CGU, no decorrer das investigações foi constatado que a Susam pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares, em valores muito superiores aos de mercado. O superfaturamento foi de 133%, segundo a PF.

Além disso, aponta a CGU, os equipamentos foram considerados inadequados para pacientes com Covid-19 pelo Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas).

O dinheiro pago, segundo a PF, foi enviado a uma empresa de fachada no exterior, cujos donos estão sendo investigados.

Ainda segundo a PF, a compra superfaturada dos respiradores era “apenas o início” de outros esquemas de compra de equipamentos superfaturados que seriam realizados no decorrer da pandemia.

“Observou-se, ainda, a participação efetiva de sócio oculto ligado a uma empresa investigada, o qual, com o lucro obtido de maneira fraudulenta, investiu na aquisição dos testes rápidos para Covid-19 com a finalidade de revender ao estado do Amazonas e aumentar o proveito da vantagem obtida de maneira ilícita”, diz a nota da PF.

Também em nota, o Governo do Amazonas informou que está contribuindo com a investigação, que envolve, “em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura do governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do estado ou da investigação em questão”.

Secretária presa e governador investigado

Na primeira fase da operação Sangria, em junho, a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz foi presa e o governador do Amazonas, Wilson Lima, foi alvo de buscas e bloqueios de bens.

Na época, ambos negaram as denúncias. Segundo Papaiz, houve um “desequilíbrio” do mercado, provocado pela demanda. Ela, que havia assumido a pasta em abril, foi solta em julho e, no mesmo mês, foi exonerada.

As investigações também culminaram na exoneração da então secretária de Comunicação do estado, Daniela Assayag. Ela é casada com o empresário Luiz Avelino Júnior, acusado pelo MPF de ser um dos sócios da empresa Sonoar, que fez parte do esquema. Ambos negam as acusações e alegam que Avelino não é sócio da empresa.

Além de Ferraz, também foram presos na primeira fase da operação Sangria três ex-servidores da secretaria de saúde, três empresários e uma pessoa suspeita de intermediar as negociações. Todos já foram soltos.

Para o MPF, o governador Wilson Lima tinha conhecimento do esquema e pessoas de confiança que atuavam nele.

Já o vice-governador, Carlos Almeida, segundo o MPF, tinha proximidade com servidores da Susam que eram responsáveis pelo setor de contratos e pagamentos. O Governo do Amazonas não se manifestou sobre o suposto envolvimento do governador e vice.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro e, se condenados, podem pegar até 30 anos de reclusão.

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