Investidor do boulevard na região da Paulista ameaça desistir de obra por demora na Justiça

Associações questionam túnel na rua São Carlos do Pinhal; início das obras foi suspenso há 11 meses

São Paulo

A construção do Boulevard da Diversidade, agora batizado de Parque das Flores, na região da avenida Paulista, parece cada vez mais distante de sair do papel. Com o início das obras suspenso pela Justiça há 11 meses, agora o grupo Allard, que idealizou e quer custear a implantação do espaço, ameaça desistir do projeto.

O boulevard terá 10 mil m² e ligará a avenida Paulista à entrada do complexo de luxo Cidade Matarazzo, por meio de um calçadão na alameda das Flores, ocupando o espaço onde hoje fica a rua São Carlos do Pinhal, num trecho de quase cem metros entre a rua Itapeva e a alameda Rio Claro.

Para que isso seja possível, o fluxo de veículos deste trecho será desviado para um túnel a ser construído sob a via. E é aí que está o entrave da obra, que será paga pela SPCD (Associação São Paulo Capital da Diversidade), entidade fundada por Alex Allard, presidente do Group Allard, responsável pela construção do Cidade Matarazzo.

Projeto de como ficará o Boulevard da Diversidade / Parque das Flores, na região da Av. Paulista
Projeto de como ficará o Boulevard da Diversidade / Parque das Flores, na região da Av. Paulista - Divulgacao

Duas associações —Amorbela (Associação União de Moradores Bela Vista & Bixiga) e Amacon (Associação de Moradores do Bairro da Consolação e adjacências)— questionaram na Justiça em dezembro de 2019 a falta de transparência da prefeitura nos trâmites para o chamamento público, mirando impedir a construção do túnel, que alegam ser prejudicial aos moradores da região.

A Justiça proibiu, em decisão liminar, o início das obras. A prefeitura recorreu, mas teve o recurso negado em agosto. A SPCD pediu à Justiça para ser incluída no processo, o que foi permitido neste mês. Mesmo assim, a entidade teme que a demora na liberação das obras impeça a viabilidade do projeto.

“Nosso cronograma previa o início das obras no fim deste ano, na pior das hipóteses. Não tenho como manter a implantação do parque se não houver uma decisão até fevereiro ou março do ano que vem, já considerando todas as possibilidades. Se até lá não conseguirmos levantar o embargo a cidade perderá o parque, infelizmente”, diz Alex Allard.

Segundo a SPCD, sem a previsibilidade da obra, os custos aumentam a ponto de inviabilizar o projeto. “O financiamento bancário, que estava aprovado, terá que ser revisto. Parte de equipes de construção, equipamentos e estrutura, como canteiros de obras, que seriam divididos ou compartilhados com o Cidade Matarazzo. Se o cronograma não for respeitado, esse compartilhamento se inviabiliza”, afirma a associação.

A obra para implantação está orçada em R$ 130 milhões, incluindo a manutenção do boulevard por 30 anos. O projeto, que levará dois anos para ficar pronto, prevê o plantio de cerca de 500 árvores nativas da Mata Atlântica, além de wifi gratuito, áreas de convivência, mercado de orgânicos e espaço gastronômico.

Ele ficará junto ao Cidade Matarazzo. Orçado em cerca de R$ 2 bilhões, o complexo de luxo está sendo erguido no terreno de cerca de 30 mil m² do antigo Hospital Humberto I e será formado por shopping center, torre com hotéis e apartamentos, restaurantes e um centro cultural.

O projeto, que inclui uma torre de 22 andares do arquiteto francês Jean Nouvel, vencedor do Pritzker em 2008, dá novo uso para as edificações tombadas do hospital, ícone da arquitetura neoclássica de São Paulo, inaugurado em 1904 pelo industrial italiano Francisco Matarazzo e abandonado desde que a entidade faliu, nos anos 1990.

A inauguração da primeira fase da obra —que inclui a torre do hotel e dos apartamentos, a capela Santa Luzia (revitalizada) e um complexo de restaurantes— está prevista para o segundo semestre de 2021.

Para as associações, o boulevard beneficiaria prioritariamente o Cidade Matarazzo, sem levar em conta os transtornos causados pela futura obra. “Os moradores não foram consultados. O projeto chegou pronto e foi apresentado só depois do edital ter sido lançado. Uma obra desse tamanho, que mexe com tanta gente, precisa de uma discussão maior”, questiona Claudio Nascimento, presidente da Amorbela.

“São 10 mil m² e muito verde, um espaço superqualificado, sem grades, sem muros, aberto para a população 24 horas por dia, sem que a prefeitura gaste um real por isso”, afirma a arquiteta responsável pelo boulevard, Adriana Levisky, dizendo ser "injusto dizer que o projeto vai beneficiar um só empreendimento".

O termo de cooperação assinado entre a prefeitura e a SPCD estabelece que a associação pague pela obra e cubra os gastos de conservação do boulevard por 30 anos. Como não se trata de concessão, a receita obtida pela SPCD com a exploração do espaço deve ser revertidas para investimento e manutenção do equipamento público.

A maior resistência está entre os moradores dos prédios residenciais da rua São Carlos do Pinhal. Eles temem que o já caótico trânsito piore ainda mais com a obra do túnel e já entregaram dois abaixo-assinados à prefeitura contra a obra, cirando trânsito e do barulho e o risco à estrutura dos edifícios.

A posição, porém, não é consenso. O engenheiro elétrico Sergio Roberto Pinto Teixeira, 76, morador do Condomínio Santa Luzia, na alameda Rio Claro, refuta as duas associações e afirma que moradores de 17 dos 21 apartamentos do prédio se mostraram a favor da obra. “Preferimos que a alameda vire uma rua sem saída com a construção do boulevard a termos de lidar com o trânsito de carros por aqui.”

OUTRO LADO

A advogada Raphaela Galetti, à frente da ação contra a prefeitura, afirma que as entidades não são contra o boulevard, mas querem uma ampla discussão sobre como uma intervenção desse porte será feita. “A Justiça achou melhor nem deixar a obra começar, porque depois que cavarem o túnel, não dá para discutir melhor o projeto”, diz.

Ela, que também já se posicionou contra a abertura da avenida Paulista para pedestres, afirma que a prefeitura não foi transparente no processo.

A prefeitura afirma que seguiu rigorosamente a lei e as boas práticas de transparência. O projeto, segundo a administração municipal, foi discutido na Comissão de Proteção da Paisagem Urbana, no Conpresp e analisado pelos órgãos técnicos da Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras).

“Trata-se de parceria-público privada, em que a realização do projeto se dá às custas da proponente, na forma da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 57.575/16. O projeto do Boulevard terá custo zero para os cofres públicos”, informa trecho da resposta enviada à reportagem.

A gestão Bruno Covas (PSDB) ainda afirma que houve ampla publicidade do projeto do boulevard, inclusive com audiência pública em 17 de julho e publicação do edital de chamamento público nº 1/2019.

Segundo a prefeitura, para ser executado, o projeto ainda depende das emissões das licenças (como de trânsito, meio ambiente, uso e ocupação de solo, entre outros), sem as quais "o Acordo de Cooperação poderá ser rescindido, sem qualquer ônus para a prefeitura”, afirma.

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