Prefeitura de São Paulo gasta só 64% da verba de combate a enchentes

A 37 dias para o fim do ano, gestão Covas liquidou 514,1 mi dos R$ 798,1 mi disponíveis

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São Paulo

A 37 dias do fim do ano e em pleno início da temporada de fortes chuvas, a prefeitura de São Paulo gastou apenas 64% da verba prevista para a prevenção de enchentes na cidade em 2020.

Levantamento feito pela Folha, com base nas informações da execução orçamentária da prefeitura deste ano, mostra que dos R$ 798,1 milhões destinados ao combate às inundações, apenas R$ 514,1 milhões haviam sido liquidados até o dia 17 deste mês.

Os valores envolvem a verba destinada às obras para áreas de riscos geológicos, manutenção e intervenção dos sistemas de drenagem, manutenção de operação dos sistemas de monitoramento e alerta contra enchentes e obras de combate a enchentes.

Até o momento, as obras em áreas de riscos geológicos, como regiões que sofrem com deslizamentos de terra, foi a dotação de combate a enchentes que teve a maior utilização proporcional de verba pela gestão Bruno Covas (PSDB). Pouco mais dos R$ 67,5 milhões orçados já foram liquidados.

Já as intervenções no sistema de drenagem tiveram apenas 54% dos R$ 405,5 milhões gastos em 2020. Elas integram a meta de número nove do Plano de Metas 2017-2020 da prefeitura, que prevê a redução de 12,6% (2,77 metros quadrados) das áreas inundáveis da capital paulista.

Segundo relatório do plano de metas atualizado no último dia 12 de novembro, a prefeitura realizou 78 obras e ações de combate e enchentes, com redução de 1.197 pontos de alagamento e aumento de 32% no volume de reservação (com a entrega de piscinões e pôlderes). O texto não especifica se a meta foi alcançada com essas ações.

Mesmo antes de iniciar o período de fortes chuvas, a capital sofreu com alagamentos em endereços em que o problema é crônico, como praça da Bandeira; avenidas 23 de Maio, Nove de Julho e Professor Abraão de Moraes; Radial Leste; e nas marginais Tietê e Pinheiros.

O bombeiro civil Josué Ferreira da Silva, 26, teve a casa invadida pela água e o seu carro arrastado pela enxurrada durante a chuva que atingiu o bairro do Imirim (zona norte de SP). O veículo, que não tinha seguro, ficou empilhado junto a outros na rua Carvalho de Albuquerque.

“É revoltante. A gente paga IPTU e tem que colocar comporta na entrada de casa e correr para tirar o carro da rua assim que começa a chover. Isso não é vida”, reclama Silva.

Carros empilhados após temporal em rua do bairro do Imirim, na zona norte de SP,  neste ano
Carros empilhados após temporal em rua do bairro do Imirim, na zona norte de SP, neste ano - Reprodução/Globo News

Para Fernando Ribeiro, professor de Engenharia Civil do Centro Universitário FEI, manter os dispositivos de drenagem em perfeito funcionamento é essencial para evitar alagamentos, mas a solução das enchentes, segundo ele, exige uma mudança de foco no enfrentamento do problema.

“Já passou da hora de só realizarmos obras onde há alta incidência de alagamentos. Assim a gente só corre atrás do problema. Temos de usar tecnologia para identificar o problema antes que ele aconteça e aí investir a verba de maneira mais inteligente”, diz.

O especialista em hidrologia explica que os grandes centros urbanos precisam desenvolver, por meio de recursos de inteligência artificial e algoritmos, ferramentas de planejamento que possam prever, por meio de simulações, como os sistemas de drenagem vão se comportar diante de temporais.

Com essas avaliações, as intervenções em pontos críticos podem ser planejadas com mais inteligência e prioridade, afirma.

“A gente vê equipes de manutenção trabalhando incessantemente desentupindo bueiros após cada chuva, mas sem muito planejamento. É muito investimento e o problema não é resolvido. Temos de chegar antes do problema. Temos de prever o futuro, que nesse caso é a próxima chuva, com mais assertividade para fazer a manutenção preventiva correta. Por isso a simulação desses eventos é tão importante”, diz.

A longo prazo, Ribeiro diz que a cidade precisa de estratégias para reduzir a impermeabilização do solo e a exigência de que os imóveis tenham pequenas bacias de retenção de água da chuva, além da conscientização da população sobre a preservação de rios e córregos.

Já o engenheiro Luiz Célio Bottura, consultor em planejamento territorial e uso do solo, chama atenção para o componente político envolvido nessas ações. “A manutenção do sistema de drenagem, como limpeza de bocas de lobo, piscinões e córregos, só aparece quando não é bem feita. É um serviço que não tem visibilidade, não inaugura placa e ninguém lembra qual foi o prefeito que fez, por isso é tão negligenciada.”

Prefeitura diz ter reservado 91% do orçamento

A prefeitura informou, por meio de nota, que 91% do valor orçado em 2020 para ações diretamente relacionadas ao combate a enchentes foram empenhados. Até o momento, segundo a gestão Covas, foram reservados R$ 715,5 milhões do total de R$ 786 milhões disponíveis.

A prefeitura afirma considerar os valores empenhados, e não os liquidados, pois esses “já estão comprometidos pelos órgãos públicos para efetuar pagamentos de obras/serviços. A liquidação, por depender de outros fatores, como, por exemplo, medições e atestes, muitas vezes não reflete a real situação”. A nota ainda destaca que “os montantes reservados que não foram liquidados ou pagos até o final do exercício são inscritos em ‘restos a pagar’ e executados normalmente no exercício seguinte”.

A Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) informa que a atual gestão já entregou oito piscinões em um pôlder desde 2017 e que até o fim deste ano entram em operação mais três piscinões (Lagoa Aliperti, Paciência e Taboão) e três pôlderes (Aricanduva R3, R7 e R8) —um aumento de 44% no número de equipamentos de contenção de água das chuvas. Ainda neste ano, segundo a pasta, terá início a obra do reservatório do Córrego Paraguai-Éguas.

A Siurb ainda afirma que já foram concluídos 4.300 metros de novas galerias, canalizações e adequação de margens em oito córregos e trabalha em obras de canalização dos córregos Paciência, Tremembé, Aricanduva, Ipiranga, Paraguai-Éguas, Zavuvus e Anhanguera.

A pasta também destaca que, desde 2017, foram feitas na cidade 13 intervenções contra alagamentos pontuais por meio do Programa de Redução de Alagamentos e outras 13 obras emergenciais no sistema de drenagem.

Já a Secretaria Municipal das Subprefeituras informa que realiza ações de zeladoria e prevenção para garantir o pleno funcionamento dos sistemas de drenagem durante todo o ano. Em pontos de alagamento, os serviços são intensificados.

Neste ano, entre janeiro e outubro, a pasta afirma que 116.647 poços de visita e bocas de lobo foram limpos mecanicamente e outros 6.496, manualmente —29.890 foram reformados.

A secretaria ainda diz que retirou 5.876 metros cúbicos de detritos de galerias e ramais, 148 mil toneladas, de córregos e 186,9 mil toneladas, dos piscinões. Outras 13,5 mil toneladas de resíduos foram coletados de bueiros e bocas de lobo. Também foram podadas 144.718 árvores, segundo a pasta.

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