O Ministério Público de Mato Grosso denunciou por homicídio culposo (sem intenção) os pais da adolescente de 15 anos envolvida no disparo de arma que matou a amiga, Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho deste ano.

Além do homicídio culposo, eles também foram denunciados por corrupção de menor, porte ilegal de arma, fraude processual e por entregar arma para menor de idade. Caso condenados, ambos poderão pegar cerca de 18 anos de prisão.

A garota de 15 anos foi autuada e chegou a ser levada a uma unidade para adolescentes infratores. No dia seguinte, o TJ concedeu habeas corpus a ela.

Na ação, segundo o promotor Milton Pereira Merquiades, os pais causaram culposamente a morte de Isabele ao permitirem que a filha tivesse acesso a uma arma "que, por sua vez, em circunstâncias ainda obscuras, desferiu um certeiro disparo na face da vítima, levando-a a morte".

Isabele Ramos morreu no dia 12 de julho deste ano, quando a amiga disparou a arma Imbel 380 em seu rosto, em um condomínio de luxo em Cuiabá.

O promotor também afirma que os pais praticaram corrupção de menor, uma vez que se tratava de uma pessoa com menos de 18 anos de idade.

“Assim, fica evidente que, ao não tomar os cuidados necessários de vigilância e proteção, inerentes ao Poder Familiar, os denunciados, culposamente concorreram para que, a menor desferisse um disparo de arma de fogo em face da vítima Isabele Guimarães Ramos, causando-lhe a morte”, diz trecho do documento do Ministério Público.

Ainda na denúncia, o promotor aponta que no dia 11 de fevereiro a mãe da adolescente a filmou manuseando uma arma de fogo dentro de casa, o que seria uma reincidência no erro para ele.

Na avaliação do Ministério Público, ficou evidente que os pais da adolescente autuada tinham um acervo de armas de fogo e que os pais não as guardavam em local seguro, como em um cofre. As armas estavam em um móvel de fácil acesso aos filhos.

A denúncia ainda aponta as condutas dos pais da autuada no dia do crime, que buscaram modificar o local e retiraram da cena apetrechos de manutenção de armas de fogos que se encontravam em uma mesa na sala da residência, "com o fim de produzir efeito em processo penal futuro".

A informação foi confirmada pela equipe do Samu que presenciou a cena. O promotor também cita que o pai da adolescente negou a um médico do Samu que Isabele Guimarães Ramos teria levado um tiro, durante a ligação telefônica.

"A postura dos denunciados fica ainda mais aparente pelo fato de que, tentavam, ao menos inicialmente, esconder a origem da lesão sofrida pela vítima, tanto que para a equipe do Samu primeiramente informaram que Isabele teria sido vítima de uma queda no banheiro, em que pese ter ocorrido um estampido de disparo de arma de fogo no interior daquela residência, plenamente audível a todos que ali se encontravam", diz outro trecho da denúncia.

O promotor pede ao juiz que a família entregue todas as armas e apetrechos de recarregamento de munição e que suspenda imediatamente a prática de tiros.

O Ministério Público também recorreu para que o habeas corpus que suspendeu a apreensão da adolescente de 15 anos que matou a amiga seja revogado.

Em sua justificativa, o Ministério Público relatou a gravidade do caso, já que a adolescente foi autuada por ato infracionário análogo a homicídio doloso.

Ela responde em liberdade. A reportagem não conseguiu ouvir a defesa do casal denunciado.