A Justiça estadual da Bahia decidiu proibir a realização de uma festa privada de Réveillon que aconteceria na Ilha de Boipeba, município de Cairu, na região Sul do estado.
Na decisão, proferida nesta quarta-feira (16) em caráter liminar, o juiz Leonardo Rulian Custódio acatou o pedido do Ministério Público da Bahia. A Promotoria alegou que a festa traria riscos para a comunidade por gerar prováveis aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus.
A Bahia vive uma segunda onda da pandemia. O estado tinha até esta quinta-feira (17) cerca de 12,7 mil casos ativos da doença, com tendência de alta. A ocupação dos leitos públicos de UTI chegou a 77%.
Organizada pela empresa Mareh Agência de Eventos, festa Mareh NYE vinha sendo divulgada nem redes sociais online nos últimos meses e já havia vendido parte dos ingressos.
Na semana passada, a festa teve a autorização revogada após o governador Rui Costa (PT) emitir um decreto proibindo a realização de festas na Bahia, independentemente do tamanho do público. O governador ainda prometeu acionar a Polícia Militar para bloquear a entrada de bares, clubes ou casas de eventos em caso de descumprimento.
No início desta semana, a própria prefeitura de Cairu emitiu um decreto de teor semelhante proibindo a realização de festas no município. Mesmo sem a autorização dos órgãos competentes, a empresa Mareh ainda não anunciou o cancelamento da festa.
A decisão da Justiça prevê que a empresa se abstenha de realizar em Boipeba “quaisquer eventos festivos com aglomeração de pessoas, tais como shows e festas”, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Determina ainda que a Mareh se abstenha de promover atos de publicidade do evento, cessando imediatamente a divulgação nas redes sociais e comunicando aos consumidores a proibição da realização do evento aos consumidores.
Também foi expedida uma notificação à Polícia Militar para que, caso o evento assim mesmo seja realizado, faça apreensão de veículos e instrumentos sonoros usados na festa.
Em nota, a Mareh informou que, no momento, em cumprimento à decisão proferida pela Justiça, não há autorização para a realizar a festa.
Mas destacou que a sua equipe jurídica está buscando as autorizações junto às autoridades municipais e ao Poder Judiciário, considerando os protocolos sanitários para evitar a transmissão da Covid-19.
A empresa informou que, caso seja confirmada a decisão de proibir a Mareh NYE, os ingressos poderão ser reembolsados ou utilizados na mesma festa em 2022.
“O turismo na ilha continua aberto, não deixe de agendar seu exame de PCR [de Covid-19] antes de viajar, vamos curtir com segurança sem colocar em risco a comunidade local”, informou a empresa.
Outras festas que aconteceriam em praias do litoral da Bahia foram suspensas nas últimas semanas após o decreto do Governo da Bahia.
Foram canceladas festas que aconteceriam em cidades como Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Em Salvador, a prefeitura suspendeu o Festival da Virada, que este ano aconteceria sem público em formato de live com shows de Ivete Sangalo e Gustavo Lima.
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