A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou decreto nesta sexta-feira (5) proibindo a realização de desfiles de blocos de rua e escolas de samba durante o Carnaval.
O texto lembra que o descumprimento da ordem pode gerar a abertura de processo criminal, com base no artigo 268 do Código Penal. A legislação prevê detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) também determinou que se um bloco ou agremiação descumprir o decreto terá seu pedido de credenciamento para o Carnaval de 2022 negado automaticamente.
A ordem da prefeitura proíbe, ainda, a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento na cidade, da meia-noite do dia 12 de fevereiro às 6h de 22 de fevereiro. A exceção é para aqueles que prestam serviços regulares para funcionários de empresa e hotéis –contanto que os passageiros comprovem a reserva da hospedagem.
Na manhã desta sexta-feira, durante a divulgação do boletim epidemiológico da capital, Paes pediu que os cariocas "não sejam otários" de comprar ingresso para festas de Carnaval.
"Não comprem ingressos porque vocês têm uma enorme possibilidade de perder dinheiro. Essas festas não vão acontecer. Nós estamos monitorando as redes sociais, sites conhecidos de venda de ingressos. Desculpem a expressão chula, mas não sejam otários de dar dinheiro para quem nao vai entregar o produto que está vendendo", disse.
Segundo a prefeitura, os detalhes da operação de fiscalização do Carnaval, coordenada pela secretaria de Ordem Pública, serão divulgados na próxima semana.
A cidade do Rio de Janeiro acumula 191.038 casos da Covid-19 e 17.535 mortes. Até a noite de quinta-feira, 160.702 pessoas haviam sido vacinadas na cidade (2,3% da população). A meta é vacinar todos os idosos acima de 75 anos até o fim de fevereiro.
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