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Calouros do Direito da USP passam a receber cartilhas sobre equidade de gênero

Só 40% dos alunos e 17% dos professores são mulheres; material orienta sobre violência sexual, além de preconceito racial e social

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São Paulo

A partir deste ano, todos os cerca de 400 calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberão, nos primeiros dias de aula, cartilhas e vídeos sobre equidade de gênero.

O material é resultado do curso “Direito e Equidade de Gênero”, disciplina ministrada no segundo semestre de 2020 que foi um sucesso: 120 alunos da São Francisco e 60 da Unesp cursaram, e houve centenas de visualizações no YouTube.

A faculdade não prima pelo equilíbrio entre os gêneros. Entre 2008 a 2017, as alunas de graduação e pós-graduação representaram cerca de 40,44% do total, sendo que, segundo o IBGE, as mulheres representam 57,1% do total de estudantes no Brasil de 18 a 24 anos de idade.

No corpo docente, a disparidade é ainda mais gritante. Dos 152 professores da São Francisco, só 27 são mulheres, das quais apenas 4 são professoras titulares, cargo que corresponde ao topo de carreira. Só uma professora, Eunice Prudente, é negra.

Arcos do pátio interno da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco - Eduardo Knapp - 30.set.19/Folhapress

Até a decoração da faculdade deixa patente que a questão de gênero não é prioridade. Das 20 salas que existem, apenas duas receberam nomes e quadros de mulheres; as outras 18 homenageiam homens. Uma das cartilhas lembra que, até 2012, existia uma tradição na faculdade de alunos contratarem "mulatas" para animar a peruada, tradicional festa universitária.

Esse desequilíbrio se reflete no dia a dia das alunas da faculdade, que enfrentam uma série de obstáculos e preconceitos. O objetivo das cartilhas é sensibilizar para a problemática de gênero e incentivar as lideranças femininas na academia e no mercado de trabalho, diz a professora associada Nina Beatriz Stocco Ranieri, responsável pela disciplina.

“Trata-se de uma faculdade muito tradicional, que até pouco tempo atrás não dava voz para questões de gênero”, diz Ranieri. “O mundo do Direito é conservador, é mais difícil romper barreiras.”

As cartilhas, vídeo e podcast distribuídos aos calouros têm temáticas diferentes. Uma delas orienta as calouras sobre como lidar com violência de gênero e assédio sexual na universidade, a quem recorrer e como ajudar. O vídeo sobre o mesmo tema visa a conscientizar também os homens para violência de gênero.

A cartilha sobre mulheres e docência mostra a desigualdade de gênero entre os professores da faculdade e sugere medidas, como maior equilíbrio nas comissões julgadoras de concursos. Em média, as mulheres são apenas 13% das comissões. Entre 2014 e 2017, apenas uma mulher ingressou no quadro de professores da São Francisco, e 21 homens.

Outros temas debatidos são a diversidade social e racial no corpo discente, direitos das mulheres e importância do feminismo dentro da doutrina jurídica, interseccionalidade, feminismo negro, feminismo amarelo, o MulherismoAfrikana, a luta contra a cisheteronormatividade e corpos que divergem dos padrões.

Outra cartilha apresenta maneiras de reagir a comentários machistas, ao menosprezo e descredibilização da palavra de mulheres, com frequentes interrupções; ao reforço de estereótipos patriarcais; a julgamentos com base na aparência e na personalidade; ao tratamento diferenciado das mulheres, com um tom mais infantilizado; compartilhamento de fotos com um viés objetificador e sexualizante e intromissão exagerada na intimidade das mulheres

A receptividade foi tão grande que a disciplina, parte da Cátedra Unesco de Direito à Educação, voltará a ser ministrada no segundo semestre deste ano. Desta vez, espera-se que haja uma maior adesão masculina –no curso passado, dos 180 alunos, apenas 12 eram homens.

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