O Ministério Público de Minas Gerais abriu investigação sobre supostos casos de fura-fila na vacinação contra o novo coronavírus entre servidores e integrantes da Secretaria da Saúde do governo Romeu Zema (Novo). O secretário Carlos Eduardo Amaral, 52, confirmou que foi imunizado.
Na terça-feira (9), a 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte enviou um ofício para a responsável técnica pelas vacinas do estado, questionando quem são as pessoas vacinadas, que cargos ocupam, datas de vacinação e outros dados correlacionados aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, dando prazo de resposta de cinco dias.
Segundo a promotora responsável pelo caso, Josely Ramos, o objetivo da investigação é apurar a vacinação de servidores da secretaria, já que as vacinas foram encaminhadas aos municípios, com exceção de envios à Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) e à Funed (Fundação Ezequiel Dias), fundações que estão vinculadas ao sistema estadual de saúde.
A vacinação de Cabral foi confirmada à Folha pela Secretaria Estadual de Saúde, segundo a qual foram também vacinados cerca de 500 servidores que precisam ir a campo para investigação, inspeções sanitárias, vistorias e visitas técnicas, aqueles que precisam executar atividades presenciais e servidores da Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regulação Assistencial, Farmácias de Minas e almoxarifado, para garantir o funcionamento desses serviços.
A pasta afirmou que a apuração da Promotoria ainda é um procedimento preliminar e que irá se manifestar quando houver notificação oficial. Mas disse que não se trata de fura-fila, destacando critérios previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 para justificar a imunização de servidores.
Ainda segundo a secretaria, a vacinação de servidores ocorreu após o recebimento de mais de 70% das doses destinadas a trabalhadores da saúde, em decisão tomada por deliberação entre gestores municipais e estaduais, no dia 9 de fevereiro, por meio da Comissão Intergestores Bipartite do SUS MG.
A deliberação, diz a pasta, "esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais prioritários da vacinação os trabalhadores das secretarias municipais da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde e de órgãos estaduais de saúde que, em razão de suas atividades, tenham contato com o público".
A secretaria diz ainda que todos seus servidores são trabalhadores da saúde, independente de vínculo e formação acadêmica, e que muitos "vão a campo, visitam hospitais e fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários".
DEPUTADOS QUEREM CPI
Amaral já havia confirmado que foi vacinado para a veículos de comunicação e voltou a afirmar que recebeu a vacina para deputados estaduais da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante reunião nesta quarta.
“Não concordo com nenhum movimento contrário à vacinação. Quis ser vacinado para não parecer que sou contra a vacina”, explicou ele aos parlamentares, alegando que queria dar exemplo sobre a importância da vacina.
Segundo o presidente da comissão, deputado João Vítor Xavier (Cidadania), a oitiva de Amaral estava programada desde a semana passada, para tratar do enfrentamento da pandemia em Minas, mas as denúncias transformaram a vacinação dele e de servidores na pauta principal.
Para o deputado, o secretário não conseguiu esclarecer quais critérios deram a ele prioridade na vacinação. Amaral, que tem 52 anos, respondeu que seguiu as normativas do Plano Nacional de Imunização, porém, para os deputados, as regras citadas por ele valeriam para outro momento da pandemia, quando a oferta de vacinas contemplar uma porção maior da população.
“Ele falou que queria dar exemplo, mas o que estranhamos é, se ele queria dar exemplo, por que ele não o fez publicamente, por que fez secretamente? Por que não o governador do estado ao invés dele? A rainha da Inglaterra não furou fila, não passou na frente de ninguém”, disse João Vítor à Folha.
João Vítor comparou as falas de Amaral ao personagem Rolando Lero, do humorístico Escolinha do Professor Raimundo, para dizer que ele enrolou e não deu respostas concretas às questões apresentadas.
Amaral, de acordo com os deputados, não respondeu quando foi vacinado e que tipo de vacina recebeu. Segundo denúncias recebidas pela Assembleia, todo o gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo o secretário-adjunto, Marcelo Cabral, teria sido imunizado.
O governo do estado diz que os dois titulares da saúde foram os únicos a receber a vacina e que Zema aguardará sua vez na fila.
Ainda segundo os deputados, Amaral respondeu que a imunização dos servidores é uma maneira de garantir que eles estejam à disposição, trabalhando, e citou a servidora responsável por pagar os empenhos da saúde como uma das pessoas que foi vacinada, alegando que se ela se contaminar, faltaria o dinheiro.
O secretário foi questionado sobre se os mesmos critérios não se aplicariam para policiais militares que fazem escolta da vacina ou funcionários da própria Comissão de Saúde da Assembleia que visitam hospitais semanalmente.
“Eu estive em quatro hospitais essa semana e acho que não tenho direito de me vacinar na frente de ninguém. Eu visito hospitais, recebo pessoas que trabalham em hospital todos os dias”, afirmou João Vítor.
Amaral disse aos deputados que precisaria conferir com o jurídico e com a assessoria se poderia fornecer a lista com os nomes dos servidores que foram imunizados à Assembleia. O bloco de oposição abriu requerimento para a criação de uma CPI e passou a coletar assinaturas.
O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), se manifestou sobre o caso nas redes sociais e repudiou o que chamou de “trem da alegria” dentro da Secretaria de Saúde do Estado.
“Esta Casa não vai admitir e irá, se necessário, abrir uma investigação para que tenhamos a lista. Vamos cobrar um por um dos nomes. Não é possível que aquela senhora que não pode ver seus netos continue assim e uma casta, que se acha privilegiada, que se entende a frente dos demais, possa ser vacinada em um local escondido, sem comunicação à imprensa até que a imprensa descubra o que aconteceu. Isso é um escândalo nacional”, afirmou Patrus.
No dia 15 de fevereiro, Amaral publicou em sua conta oficial no Instagram uma foto sua com a frase: “Furar fila, mais do que uma questão de regra é uma questão moral e de caráter”. Na legenda, o secretário divulgou um site e um aplicativo para denunciar quem cometesse a prática.
Também em fevereiro, no dia 8, em entrevista à Band, Amaral disse que era uma “feiura danada” alguém furar fila na vacinação, sendo que ela seguia uma lógica sanitária. “Eu mesmo não fui vacinado ainda, porque não chegou o momento da gestão se vacinar”, afirmou.
Zema se manifestou pelas redes sociais, na noite de quarta, dizendo que determinou a abertura de "investigação pelos órgãos de controle interno do Estado para apurar possíveis irregularidades" e o envio imediato à Assembleia da lista com os nomes dos servidores vacinados.
"Os atos de governo devem ser públicos e praticados com a máxima transparência e correção. É um princípio da minha gestão do qual não abro mão", escreveu o governador na publicação.
Até esta quarta, o governo de Minas distribuiu 1.369.292 vacinas, das quais foram aplicadas 730.709 primeiras doses e 347.841 segundas doses. Uma nova remessa, com 303,6 mil doses, chegou ao estado na terça, para iniciar a imunização de pessoas com idades entre 75 e 79 anos.
O estado teve aumento de 5% no número de casos e mortes registrados na última semana, somando 219 mortes e 10.409 novos casos em 24 horas, entre terça e quarta. A ocupação de leitos de UTI públicas chegou a 79,2%, sendo 45,3% deles ocupados por pacientes de Covid.
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