Com a temperatura perto dos 30º C, o número de banhistas na faixa de areia da praia do Arpoador, neste sábado (13), era típico de um fim de semana quente no Rio de Janeiro. No mar, o tradicional congestionamento de pranchas de surf e bodyboard.

O comércio na areia também estava agitado, com vendedores de chapéus, óculos escuros, chá gelado e biscoito de polvilho. O último fim de semana do verão foi também o primeiro de funcionamento do novo decreto da prefeitura que impõe restrições a atividades comerciais na orla.

Em vigor desde sexta (12), a norma libera o funcionamento do comércio fixo e ambulante na orla até as 17h. As medidas valem até o dia 22 de março. Inicialmente, um decreto editado no dia 4 de março proibia o comércio na orla, mas a medida foi revista.

Ao longo do calçadão da praia de Ipanema, dezenas de vendedores ambulantes ocupavam o chão com barracas de diversos produtos, como bebidas, comida, bijuterias, roupas e souvenirs. Era comum ver pedestres, corredores e ciclistas circulando sem uso de máscara.

Valdir Ganeo, 50 anos, guardava duas caixas de isopor com água, refrigerantes e cerveja perto do encontro das praias do Arpoador e de Ipanema. Ele conta, que sem casa ou emprego, mora na rua há cinco anos e, desde dezembro do ano passado, passou a bater ponto como ambulante no calçadão, onde diz fazer "uns R$ 40, R$ 50" por fim de semana.

Durante a interdição do comércio na praia, que vigorou até esta sexta, ele diz que viu colegas comerciantes terem a mercadoria apreendida por agentes de fiscalização. "Quando o pessoal da prefeitura vinha, o pessoal avisava e a gente recolhia e esperava eles saírem", afirma o vendedor.

A prefeitura diz que, desde o dia 4 de março, já aplicou 521 multas e interditou 105 estabelecimentos. No primeiro dia após o relaxamento das restrições, a fiscalização aplicou 17 multas e fez 58 interdições.

As fiscalizações são feitas com apoio do Instituto de Vigilância Sanitária e da Polícia Militar. A Secretaria de Ordem Pública afirma que mil agentes estão alocadas em pontos diversos da orla carioca, com forças-tarefas atuando em locais de altos índices de aglomeração e em registros de denúncias.

“Nossa avaliação desse primeiro dia de ações de fiscalização do novo decreto é positiva", afirma o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale. "Seguimos conseguindo evitar grandes concentrações de pessoas e, no geral, contamos com grande adesão da população às novas determinações da Prefeitura, em especial dos comerciantes."

Para Francinês Tertuliano, 46, vendedor de um quiosque em Ipanema, o comércio na orla tem sido um "sufoco". Ele começou a trabalhar no local no fim de 2019, pouco antes da pandemia. Quando chegou, a loja tinha oito funcionários. Hoje, segundo ele, restam apenas dois, após demissões por queda no faturamento.

Na última semana, o quiosque ficou sete dias fechado em razão do decreto que interditou o comércio na praia. "Ganhamos 10% da mesa e 4% da venda total. Se não vendemos nada, ganhamos só o salário mínimo", ele diz. "Mantemos o distanciamento, usamos máscara e álcool. Não acho que a praia seja o problema."

O novo decreto também estabelece um toque de recolher no município entre as 23h e as 5h e proíbe festas e eventos, além de vetar o funcionamento de boates e casas de espetáculos. Bares, restaurantes e quiosques poderão funcionar até às 21h com atendimento presencial, limitado a 40% da capacidade.

Segundo a prefeitura, o descumprimento das normas pode resultar em multas, interdições e, em caso de reincidência, possível cassação de alvará.

De acordo com dados do Painel Rio Covid-19, o Rio tem 213.289 casos da doença causada pelo novo coronavírus, com 19.379 óbitos. Até o momento, 470.291 pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina no município, o que representa 6,97% da população carioca.

De acordo com a prefeitura, os óbitos mantêm a tendência de queda, mas o aumento do atendimento de casos suspeitos nas unidades de urgência e emergência contribuiu para a decisão de prorrogar as novas medidas restritivas.