O Tribunal de Apelações de Paris, uma instância intermediária da Justiça francesa, divulgou nesta quarta-feira (12) que a Air France e a Airbus serão julgadas sob a acusação de homicídio culposo (não intencional) pelo acidente com o voo AF 447.
O avião, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, saiu às 19h29 de 31 de maio de 2009 do aeroporto do Galeão com 228 pessoas de 34 nacionalidades a bordo e deveria chegar a Paris 11 horas depois.
Às 23h14min28s, após uma conjunção de fatores que incluem tempo adverso, falha em equipamento e decisões equivocadas, o avião caiu no oceano Atlântico. Ninguém sobreviveu.
O novo julgamento atende a um pedido da Procuradoria-Geral da França e da Entraide et Solidarité AF 447, a associação de familiares das vítimas francesas do acidente aéreo.
O anúncio do novo julgamento também representa uma guinada no caso porque reverte uma decisão judicial proferida em 2019, que isentou as empresas de responsabilidades indiretas pela queda da aeronave.
Dois anos após o acidente, em 2011, as duas empresas foram acusadas de terem cometido homicídio involuntário.
O elemento que desencadeou a tragédia, a pior da história da Air France, foi o congelamento dos sensores localizados no exterior do Airbus A330, as sondas pitot, o que fez com que fossem exibidas informações equivocadas sobre a velocidade, desorientando os pilotos.
Os pilotos perderam o controle da aeronave, que caiu por 3 minutos e 22 segundos antes de tocar a superfície do oceano, segundo o BEA (órgão do governo francês responsável pela apuração do acidente).
Os juízes que julgaram o caso em 2019 disseram que as investigações “não levaram à identificação de uma falha defeituosa por parte da Airbus ou da Air France”.
Eles entenderam que o acidente aéreo foi provocado por uma “combinação de fatores que nunca haviam ocorrido antes e que, portanto, demonstrou os perigos que não podiam ser percebidos antes do acidente”.
À época da decisão, entidades que apoiam as famílias das vítimas da queda da aeronave classificaram o entendimento da Justiça de absurdo e corporativista.
No recurso acatado pela Justiça francesa, as duas empresas foram acusadas de terem cometido negligência e imprudência.
A acusação diz que a companhia aérea franco-holandesa falhou na formação dos pilotos ao não fornecer aos profissionais informações suficientes sobre como reagir em caso de anomalias nas sondas que medem a velocidade dos aviões, apesar de vários incidentes do tipo registrados nos meses anteriores à queda.
Já em relação à Airbus, a PGR francesa disse que a fabricante “subestimou a gravidade das falhas das sondas de velocidade pitot” sem promover, de maneira satisfatória, meios para corrigir o problema.
OUTRO LADO
A Air France disse, em nota, que tomou conhecimento da decisão do tribunal francês nesta quarta e que “não cometeu nenhum crime nesse trágico acidente”.
A companhia afirma que vai recorrer da decisão. “A Air France reafirma sua confiança em todos os seus pilotos e tripulantes e reforça que a segurança de seus clientes e funcionários é a sua prioridade absoluta. A empresa sempre lembrará das vítimas desse terrível acidente.”
A Airbus, também por nota, informou que a "decisão judicial que acaba de ser anunciada não reflete de forma alguma as conclusões das investigações que levaram à rejeição do caso em favor da empresa."
O Tribunal de Apelações de Paris não informou quando o novo julgamento sobre o caso será realizado.
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