O Brasil registrou ao menos 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2019, o equivalente a quase um por hora. O número é do Atlas da Violência, que foi lançado nesta terça (31) e analisa pela primeira vez notificações desse tipo no sistema de saúde.
O grupo que mais sofre é o que tem deficiência intelectual, com 36,2 ocorrências para cada 10 mil pessoas com essa condição. Depois vem a população com deficiência física (11,4) e, mais abaixo, auditiva (3,6) e visual (1,4), lembrando que pode haver mais de uma ocorrência por vítima.
As agressões também atingem mais fortemente as mulheres, que no geral carregam taxas mais de duas vezes superiores às dos homens, e as crianças ou adolescentes. A maior concentração de casos ocorre dos 10 aos 19 anos, caindo gradativamente com o aumento da idade.
A violência mais notificada é a física (53%), majoritária entre os adultos. Em seguida vem a agressão psicológica (32%) e então a negligência ou abandono (29%), recorrente entre crianças de até 9 anos e idosos. Já a violência sexual (21%) ocorre principalmente entre meninas, adolescentes e jovens.
"As pessoas com deficiência já enfrentam uma situação pautada por segregação social e preconceito, e a violência tende a reforçar essa vulnerabilidade. É importante haver políticas públicas de cuidado", diz Helder Ferreira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e um dos coordenadores do estudo.
Os microdados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e foram analisados também pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.
Os números, portanto, representam apenas uma parte das ocorrências: aquelas que são efetivamente notificadas, dependendo de a vítima procurar ou ser levada a uma unidade de saúde, e de a violência ser identificada e registrada pelos profissionais da rede. Não estão incluídas violências autoprovocadas.
O relatório ressalta que esse é um tema ainda pouco estudado no país e que "ainda há muito o que avançar para tornar tal sistema mais robusto e acessível ao conjunto da população, como já ocorre com um grande conjunto de dados disponibilizados através do Datasus".
Mas afirma que "pesquisas indicam haver uma forte correlação entre violência e deficiência, seja pela contribuição da violência para a ocorrência de deficiência, seja pelo fato de pessoas com deficiência estarem mais expostas a sofrer violência".
Segundo o estudo, parte desse grupo pode apresentar maior dificuldade para a percepção e compreensão das situações de abuso. A maioria dos casos é de violência doméstica (58%), seguida por violência comunitária (24%) —ou seja, provocada por amigos, conhecidos ou desconhecidos.
"Em termos de políticas públicas, isso é um alerta para as equipes da Estratégia Saúde da Família, para os Conselhos Tutelares e para as escolas. Quanto às famílias, que têm um grande papel no cuidado e nas notificações desses casos de violência, esses dados são um alerta para as ocorrências de casos de agressão ou negligência", afirma o texto.
Existiam no Brasil 13,5 milhões de pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou intelectual em 2013, segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Isso equivalia a 6% da população total naquele ano.
A divulgação da pesquisa ocorre durante a realização das Paralimpíadas de Tóquio, competição na qual o país é referência internacional. Até esta terça, a delegação brasileira acumulou 42 medalhas, sendo 14 delas de ouro, estando em sexto lugar nos Jogos.
Também acontece num momento em que o país discute sobre a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares. O debate ganhou força após o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizer que algumas crianças com deficiência “atrapalhavam entre aspas” o aprendizado de outros alunos.
“Esses 12% [de alunos], eles são, realmente, eles se atrapalham mutuamente. Nem uma ouve, nem o outro entende. Porque uma criança, por exemplo, com um grau muito elevado de um tipo de problema, essa criança não consegue aprender”, ele declarou, causando indignação principalmente na comunidade de pais.
Desde meados dos anos 2000, a política nacional para a educação especial prevê que alunos com deficiência estudem preferencialmente em classes regulares, se necessário com atendimento especializado no contraturno.
Antes, a maioria deles estudava em instituições e turmas separadas ou estava fora da escola. De 2010 a 2020, as matrículas de educação especial quase dobraram, chegando a 1,3 milhão. Quase 90% desses alunos estudam em salas regulares.
Pesquisas mostram que a integração é vantajosa para os dois grupos. Alunos sem deficiência desenvolvem maior respeito e abertura ao novo, e alunos com deficiência têm acesso a um repertório maior do que teriam em uma instituição especializada. Integrados, têm até mais chance de acesso ao ensino superior.
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