O governo do estado de São Paulo criou a Delegacia da Diversidade Online, com o objetivo de combater crimes de discriminação e intolerância. O decreto foi assinado pelo governador João Doria (PSDB) em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quinta-feira (26).
“A força da lei aos intolerantes”, disse o governador.
O decreto amplia as atribuições do DHPP (Divisão de Proteção à Pessoa) e dos DEICs (Delegacias Especiais de Investigações Criminais) nos crimes de intolerância e discriminação por motivações ideológicas, religiosas, culturais, étnicos-raciais e de identidade de gênero.
As vítimas poderão realizar a notificação pessoalmente nas unidades policiais ou através do site da Polícia Civil, onde encontrará o ícone da Delegacia da Diversidade Online para preencher um formulário específico e realizar o boletim de ocorrência.
Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz, serão 26 policiais que se dedicarão exclusivamente ao esclarecimento desses crimes.
Na capital, as ocorrências serão direcionadas para a 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância, ligada à DHPP. Fora da capital a investigação será conduzida pelas DEICs regionais, que farão as investigações através do setor de homicídios.
Todos os policiais civis do estado terão que fazer um curso online de 8 horas para atender as vítimas de crimes de intolerância religiosa, homofobia e discriminação racial.
O secretário-executivo da Polícia Civil, Yussef Chain, disse que o órgão prevê um aumento significativo no número de registros dos crimes que serão investigados pela nova delegacia, pois, de acordo com ele, a divulgação do serviço vai estimular novas denúncias.
“Nós temos uma estatística nos últimos dois anos com uma média de mil casos por ano no estado, mas nós não temos como dividir entre diversidade e intolerância pois nós não tínhamos a estatística separada”, disse.
A cerimônia ganhou viés eleitoral com a fala de Edgar de Souza, ex-prefeito de Lins, cidade no interior de São Paulo, e presidente nacional da Diversidade Tucana, grupo do PSDB que reúne a população LGBTQIA+ do partido.
“O nosso sonho enquanto LGBT é que a gente não tenha obstáculos [em relação] a nada. Isso não é mérito e nem demérito”, disse. “Nós queremos políticos, um presidente, que tenha compromisso com a democracia e com as políticas públicas, que preservem a nossa existência e de todas as pessoas. E faça a palavra ser consolidada em atitudes práticas. E digo, sem sombra de dúvidas, sem medo de errar, o nome dessa pessoa é João Doria.”
Postulante a candidato à presidência pelo PSDB, Doria não comentou a fala de Souza em relação à sua imagem como presidente.
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