O silêncio sobre contradições fundamenta mitos. Essa afirmação da intelectual brasileira Lélia Gonzalez é evocada pela escritora e pesquisadora de política criminal Juliana Borges em seu contundente ensaio “Prisões: Espelhos de Nós”.
Em cinco capítulos, Borges faz uma ampla análise das engrenagens do sistema de justiça criminal brasileiro e de seu resultado —a terceira maior população carcerária do planeta em estabelecimentos precários e superlotados— sob a luz, ou melhor, sob as trevas da pandemia da Covid-19.
Atrás apenas de Estados Unidos e da China, o Brasil chegou a cerca de 760 mil pessoas privadas de liberdade em junho de 2020, segundo dados do Depen, abusando do instituto da prisão provisória, aquela que ocorre antes do julgamento e da sentença e sob a qual estão detidos cerca de 35% do total de presos e presas do país.
Mais do que isso, Borges desmantela os mecanismos que entrelaçam nossas violentas heranças colonial e escravagista para evidenciar de que maneira elas determinam quem são os “cidadãos de bem” e quem são os “inimigos da sociedade”.
Sintetizada naquilo que hoje reconhecemos como racismo estrutural opera uma máquina de prender pessoas jovens (55% da população prisional), negras (64%), pobres e de baixa escolaridade (51% não possuem o ensino fundamental), como demonstra a autora.
“A construção da figura do criminoso na sociedade brasileira é um processo totalmente atravessado pelo racismo”, escreve ela, que é também consultora do Núcleo de Enfrentamento, Monitoramento e Memória de Combate à Violência, da OAB-SP e conselheira da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.
Borges articula filósofos e intelectuais peso-pesado, como Frantz Fanon, Grada Kilomba, Abdias do Nascimento, Pierre Bourdieu, Angela Davis e Michel Foucault, autor do clássico dos estudos sobre prisões “Vigiar e Punir”.
A escritora, que também é autora do livro “Encarceramento em Massa” (Jandaíra), retoma as políticas de embranquecimento da sociedade brasileira e a marginalização da população negra enquanto projeto, criminalizada por sua condição social de abandono a partir de institutos como a lei da vadiagem, que colocava atrás das grades aqueles que não tinham destino certo que não as ruas da cidade.
A seletividade das prisões em flagrante, responsáveis por parcela importante da população prisional, é uma espécie de atualização informal desses institutos: só são presos aqueles que estão nas ruas e, portanto, podem ser abordados pela polícia. Em geral, homens jovens, negros e periféricos são desproporcionalmente considerados como suspeitos.
Com a chegada da pandemia, penitenciárias superlotadas, onde violações de direitos fundamentais são regra, e não exceção, passaram por um processo de prisão dentro da prisão, e de abandono sobre abandono.
As visitas foram suspensas, assim como as poucas atividades de trabalho e educação. Em muitos casos, até o banho de sol foi cancelado ou ainda mais restrito. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontou que 7 de cada 10 famílias de pessoas presas ouvidas afirmaram não ter acesso a qualquer informação sobre seus parentes durante a pandemia. As medidas, defende a autora, transformaram presídios em caixa-preta.
Soma-se a isso a questão do descumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evidenciado no relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que aponta que 3 de cada 4 pessoas que poderiam ter deixado a prisão na pandemia foram mantidas atrás das grades por juízes de São Paulo.
Ao denunciar os motores do encarceramento em massa, o combustível da negação de direitos fora e dentro dos muros e o negacionismo de parte do Judiciário brasileiro no contexto da pandemia, Juliana Borges ajuda a romper o tal silêncio sobre contradições que fundamentam mitos. Com isso, cria o desconforto necessário à responsabilização. O maior mito deles é talvez o mais recorrente e reconfortante: a falsa ideia de que não temos nada a ver com isso.
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