Um conflito com a Prefeitura de Porto Seguro (BA) fez com que indígenas da etnia pataxó bloqueassem a rodovia BR-367 nesta terça-feira (31). Quatro deles foram detidos.
Eles fecharam a rodovia na cidade turística em protesto contra a derrubada de quatro cabanas de praia a mando da prefeitura. A manifestação, que teve início por volta das 10h, durou a tarde toda, gerando complicações para o trânsito no entorno.
Após as cabanas serem derrubadas com o uso de tratores, a rodovia foi fechada com vegetação nativa da região, na qual os indígenas atearam fogo. Também entoaram cânticos durante o protesto.
Quatro indígenas que tentaram impedir a demolição chegaram a ser detidos pela polícia, mas foram liberados após negociação.
Por meio de nota, a prefeitura diz apenas ter sido convidada para acompanhar uma ação de vistoria proposta pelo MPF (Ministério Público Federal), que nega participação nas demolições.
Também por meio de nota, o MPF alega que foi ao local para apurar uma denúncia do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) sobre supostas infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na praia do Mutá.
“O MPF foi com a Polícia Federal, junto com policiais militares, para uma fiscalização em área reivindicada para ampliação do território demarcado da aldeia Coroa Vermelha, mas o prefeito Jânio Natal [PL] mandou o maquinário para derrubar as construções”, afirmou o cacique Zeca Pataxó.
De acordo com o cacique, houve truculência da Polícia Militar baiana, junto com guardas municipais, contra os proprietários que tentaram evitar a derrubada de 4 das 14 estruturas localizadas às margens da BR-367, no trecho de Ponta Grande a Mutá.
“Bateram nos proprietários, que, desesperados, tentaram defender as propriedades de onde tiram o sustento das famílias”, disse. “Apontaram armas contra mulheres e jogaram quatro pessoas no fundo do camburão, enquanto policiais federais apenas observaram a ação”, afirmou.
Para ele, houve também discriminação da administração municipal, que teria ordenado a derrubada apenas das estruturas dos indígenas.
“As barracas de donos de hotéis, algumas, sim, irregulares, sequer foram tocadas. Foi uma ação direcionada.”
A prefeitura alegou apenas ter sido convidada para dar apoio logístico à operação, com prepostos da Guarda Municipal, equipes de fiscalização do Meio Ambiente e das secretarias de Obras e de Serviços Públicos.
Procurada, a Polícia Militar da Bahia não respondeu.
Zeca Pataxó disse que a etnia acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para ingressar com uma ação por danos morais, além de exigir a reconstrução e indenização dos equipamentos.
Um novo protesto está marcado para ocorrer às 5h desta quarta-feira (1), de acordo com o cacique.
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