Um policial militar da reserva foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por suspeita de agressão e ameaça contra um adolescente de 14 anos, aluno de um colégio cívico-militar do estado. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (9), mas o caso ocorreu há cerca de um mês, em Imbituva, a cerca de 180 km de Curitiba.
Outro policial da reserva, o diretor militar da escola também foi denunciado por supostamente ter ameaçado o adolescente e tentado acobertar o caso envolvendo o monitor do colégio.
Segundo a denúncia, o estudante teria desenhado uma folha de maconha e escrito a frase “vida louca” em uma das carteiras do colégio. No dia seguinte, o monitor militar interrompeu a aula e determinou que o aluno buscasse com ele material de limpeza para remover a pichação.
No trajeto, o PM da reserva teria ameaçado o estudante, afirmando “que já tinha matado vários e que ele não iria fazer diferença”, e ainda o agredido fisicamente com um soco na nuca. Ao retornarem para a sala de aula, o monitor ainda teria submetido a vítima a constrangimento, obrigando-a a limpar a carteira na presença dos demais colegas de classe e da professora.
O aluno relatou o ocorrido à administração da Casa Lar —uma espécie de orfanato—, onde ele vive. Então, agentes da entidade procuraram a direção do colégio. Durante uma reunião, o monitor e o diretor teriam solicitado que o caso não fosse reportado às autoridades, como seria de praxe em uma situação envolvendo menores em risco.
“Eles então procuraram a Secretaria da Assistência Social, que é como se fosse a chefia da Casa Lar, para tentar amenizar a situação perante o Ministério Público. Nessa reunião com a secretária, houve uma segunda ameaça ao adolescente, dessa vez pelo diretor”, relatou a promotora Caroline Mezzaroba, responsável pelo caso.
Segundo ela, no encontro, o diretor teria afirmado que sabia de um caso de uma criança da Casa Lar que tinha colocado fogo no carro do conselho tutelar. “Deus o livre se fizer isso com meu carro, ainda bem que não tenho porte de arma”, teria dito o diretor, insinuando, segundo a Promotoria, que o adolescente poderia morrer com um tiro, caso ele tivesse uma arma.
Ainda de acordo com a promotora, até que a investigação fosse aberta pelo Ministério Público, não havia registros de procedimento disciplinar para apurar o caso.
“A escola, que era o local para que o adolescente se sentisse acolhido, respeitado e estimulado, foi o local em que ele recebeu outra violência”, afirmou Mezzaroba.
O monitor foi denunciado pelos crimes de ameaça, vias de fato, violência arbitrária —por ter praticado violência em estabelecimento militar no exercício da função— e submissão do adolescente a constrangimento. O diretor também responderá por ameaça e prevaricação, por ter deixado de apurar eventual ilícito por parte do monitor.
Ambos também foram denunciados por corrupção passiva por terem tentado acobertar o caso.
A Secretaria da Educação do Paraná afirmou que o monitor e o diretor foram afastados e que o colégio não possui militares atuando no momento. De acordo com a pasta, o caso foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelos militares que atuam nas escolas.
Em nota encaminhada no sábado (11), a Polícia Militar do Paraná informou que os policiais da reserva foram afastados das funções e que qualquer denúncia sobre condutas inapropriadas são rigorosamente apuradas. Segundo a PM, a coordenação estadual do Programa de Colégios Cívico-Militares aguarda uma manifestação oficial sobre os fatos para tomar as demais medidas pertinentes.
A Folha não conseguiu contato com as defesas dos policiais. A reportagem também tentou falar com a direção do colégio, mas não obteve retorno.
O modelo cívico-militar foi implantado no início de 2021 em 199 escolas estaduais espalhadas por 117 cidades do Paraná, após uma consulta pública com as comunidades. A proposta dividiu opiniões e foi criticada especialmente por entidades que representam os professores.
A Secretaria da Educação vendeu o projeto como o maior do tipo no país, atingindo mais de 100 mil alunos do ensino médio e do fundamental 2 (6º ao 9º ano). Ao incluir civis, a proposta difere da defendida pelo governo Jair Bolsonaro, que tem investido em colégios militares, mas tem outros pontos de semelhança.
No caso paranaense, a gestão é compartilhada entre civis (professores) e militares (responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares) —a proposta federal prevê participação dos militares também em atividades didáticas.
As instituições de ensino funcionam em regime de cooperação entre as Secretarias da Educação e da Segurança Pública. Há um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além do diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho do colégio.
Este não é o primeiro caso de investigação envolvendo militares que atuam em escolas do Paraná. No dia 27 de agosto, um policial da reserva que integrava a equipe de uma escola em Francisco Beltrão, sudoeste do estado, foi preso sob suspeita de abusar de alunas.
Com o militar, foram encontrados celulares, notebook, um colete balístico e 265 munições de diversos calibres. Como o caso envolve menores, o nome do suspeito, da instituição e mais detalhes da investigação não foram revelados.
O caso está sendo investigado pela Justiça Militar.
Na ocasião, a Secretaria da Educação informou que o militar foi afastado das funções em 23 de agosto. Questionada sobre o andamento das investigações, a Secretaria de Segurança não retornou o contato.
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