O Ministério Público de São Paulo voltou atrás três dias após denunciar uma comerciante negra que teve o pescoço pisado por um policial militar durante uma ocorrência em maio do ano passado.
Nesta sexta-feira (22), a promotora Flávia Lias Sgobi, da 2ª Vara Criminal de Santo Amaro, pediu mais tempo para analisar o caso e disse que desconhecia o vídeo de agressão policial.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, feita na terça (19), a comerciante de 52 anos cometeu quatro crimes: violação de medida sanitária preventiva (ao infringir o Plano São Paulo, que restringia atividades comerciais para prevenção da Covid), resistência, desacato e lesão corporal.
Segundo a denúncia da Promotoria, antes de ser dominada pelos PMs, a comerciante de Parelheiros, zona sul da capital paulista, desacatou os policiais com xingamentos como "seus vermes" e os agrediu por duas vezes.
As agressões, de acordo com a peça do Ministério Público, ocorreram quando a comerciante tentou impedir que os policiais abordassem um cliente em seu bar, que estava aberto em desrespeito às regras da pandemia.
Em seu pedido de mais prazo à Justiça, a promotora afirmou que soube, pelo portal G1 na quarta (20), que os policiais militares vítimas da lesão corporal cometida pela comerciante haviam sido denunciados à Justiça Militar.
Após confirmar a denúncia dos agentes de segurança e também a veracidade do vídeo com imagens da violência, Sgobi afirmou que há fatos novos que devem ser analisados pelo Ministério Público. "Considerando que a denúncia ainda não foi recebida e a existência de fatos novos, requeiro nova vista dos autos para melhor análise."
A promotora também criticou a conduta do advogado da comerciante, Felipe Pires Morandini. "Ciente da existência dos vídeos e da denúncia oferecida contra os policiais militares, não trouxe tais fatos aos autos, apenas pronunciando-se diretamente à imprensa após oferecida a denúncia."
De acordo com a promotora, o vídeo era suficiente para inocentar a comerciante e o advogado "faltou com boa-fé e/ou deixou de representar adequadamente a investigada nos autos".
Procurado, Morandini disse, em nota, que causa estranheza o fato de um membro do Ministério Público desconhecer a denúncia contra os policiais militares e também o vídeo, já que o caso teve grande repercussão à época.
As imagens foram divulgadas dias após a morte de George Floyd nos EUA, homem negro que foi assassinado pelo policial Derek Chauvin. O caso provocou protestos em todo o mundo e, assim como Floyd, a comerciante paulistana é negra.
Em nota, o advogado de defesa afirmou também que o ataque a ele demonstra desatenção e irresponsabilidade.
"Pelo princípio da presunção de inocência, é dever da acusação produzir a prova acima da dúvida razoável, de modo que o ônus da prova recai integralmente à acusação que deve possuir elementos indiciários mínimos para apresentar a denúncia, e prova suficiente (leia-se: incontestável) para a condenação. Tal ônus não pode (e não deve) ser transferido à defesa."
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