O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em que exige a extinção da lista com 40 monumentos considerados polêmicos na capital paulista.
A ação se refere ao levantamento feito pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), da Secretaria Municipal de Cultura, em relação a esculturas consideradas controversas por homenagearem pessoas ligadas a passagens sensíveis da história nacional, como a escravidão, o massacre indígena na construção de São Paulo e a ditadura militar.
Na petição, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compara a gestão municipal ao nazismo. "Quando elaboram e divulgam uma 'lista de monumentos controversos', uma lista negra, como um index prohibitorum de obras artísticas, nos moldes como se fazia na Alemanha sob a égide do regime autoritário do nacional socialismo, eles não apenas desconsideram moralmente as referidas obras, mas também endossam potenciais atos que lhes sejam lesivos, perpetrados por indivíduos de má-fé", diz trecho da petição assinada pela advogada do deputado, Karina Kufa.
A referência é repetida mais adiante: "Podemos criar um paralelo de tal ato à nefasta bücherverbrennung nacht, ou a noite da queima de livros ocorrida em 1933, na Alemanha nacional socialista", escreveu a advogada ao se referir ao protesto que incendiou a estátua de Borba Gato em julho deste ano.
Na lista, estão os monumentos em homenagem ao bandeirante Borba Gato, alvo de protestos recentes, além de Cristóvão Colombo, Duque de Caxias, Pedro Álvares Cabral, entre outros.
Ao elaborar a lista, a administração municipal esclareceu não se tratar de um indicativo de que a prefeitura pretenda "removê-los, condená-los ou mesmo alterá-los".
"O objetivo é contribuir com ampla discussão da sociedade, incluindo movimentos sociais que defendam a rediscussão e outros Poderes, como o próprio Legislativo Municipal. O DPH está envolvido na discussão e ainda não possui elementos consolidados sobre todos os monumentos em questão", informou na ocasião.
A divulgação da lista foi feita após o anúncio de que a prefeitura pretende instalar estátuas de cinco personalidades negras na cidade. Serão elas a escritora Carolina Maria de Jesus, o cantor Itamar Assumpção, o músico Geraldo Filme, a sambista Madrinha Eunice e o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva.
O ex-secretário de Cultura Alê Youssef também é citado na ação movida por Bolsonaro pelo fato de a lista ter sido criada durante sua gestão.
A ação também pede que a administração municipal informe se a lista será publicada em Diário Oficial, se há qualquer ação pretendida com os monumentos listados e esclarecer as razões pelas quais as estátuas foram consideradas controversas.
Procurada, a gestão do prefeito Nunes afirmou que não foi intimada ou citada na ação.
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