Descrição de chapéu Defesa do Cidadão

Cliente sofre para troca de produto da Black Friday; conheça seus direitos

Defeitos em produto e atraso têm garantia, mas consumidor deve ficar atento a política de trocas

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São Paulo

Tão tradicional quanto as promoções, a Black Friday também é famosa pela chuva de reclamações dos clientes que surgem nas semanas seguintes. De acordo com levantamento feito pela plataforma Reclame Aqui (veja mais abaixo), foram cerca de 16.200 reclamações referentes a data neste ano, uma alta de 17,2% em relação ao ano passado. A principal queixa é referente ao atraso na entrega.

A professora Daniela Franco, 52 anos, da Vila Olímpia (zona sul de SP), é uma das que viu o dia de promoção virar dor de cabeça ao comprar um anel na campanha de descontos de uma rede de joalherias. Ela verificou que o acessório ficou grande ao chegar em casa, mas teve problemas ao tentar a troca.

"Eles me disseram que, como a compra foi na Black Friday, eu não poderia trocar por nenhum outro produto na loja, mas, em nenhum momento, fui informada sobre isso no ato da compra. Sou obrigada a ficar com um produto que não me serve", desabafa.

Ela afirma que só conseguiu resolver o problema após ir a três lojas diferentes. "Eles erraram em não me avisar sobre as condições de troca e em não me ajudar a resolver o problema", diz.

Movimentação em loja durante a Black Friday de 2021 - Danilo Verpa/Folhapress

Questionada pelo Defesa do Cidadão sobre o caso, a Pandora afirmou que, pelo regulamento do site, as peças compradas durante a promoção podem ser trocadas para alteração de tamanho mediante a disponibilidade de cada loja. Se o tamanho desejado não esta disponível, a troca por modelo não é autorizada.

Segundo a advogada especialista em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, caso constatado algum defeito no produto comprado, é assegurada a troca. "Já se for por opção como tamanho, cor ou modelo, apenas se o estabelecimento possuir política de troca. No caso da compra pela internet, poderá ocorrer a devolução, e não troca, no prazo de sete dias contados a partir da entrega", explica.

"A política de trocas dos produtos é algo que precisa ficar clara para o consumidor", orienta a coordenadora das áreas técnicas do Procon-SP, Renata Reis.

Ranking

De acordo com o levantamento do site Reclame Aqui, entre os principais problemas nas promoções realizadas entre quarta (24 de novembro) e sexta-feira (26 de novembro), aparecem:

Atraso na entrega 20,94%
Propaganda enganosa 16,48%
Estorno do valor pago 8,93%
Problemas na finalização da compra 5,7%
Produto errado 5,6%

Dicas

Ana Paula indica que, em caso de qualquer problema, os consumidores devem entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da loja ou rede. Nesta etapa, é necessário juntar todos os comprovantes possíveis e também anotar os números de protocolo.

O consumidor pode fazer a contestação da compra e pedir o reembolso quando não receber o produto. Neste caso, ou de atraso na entrega, o estorno do valor deve ser feito.

Se o problema não for resolvido, os consumidores devem procurar o Procon e o Consumidor.gov.br. Dependendo do caso, até o ingresso na Justiça pode ser considerado por causa do dano moral.

Procon
Site: https://www.procon.sp.gov.br/
Telefone: 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Consumidor.gov.br
Site: https://consumidor.gov.br/

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