Descrição de chapéu trânsito

CNH vencida em março e abril de 2020 deve ser renovada até dezembro; veja como

Renovação, que estava suspensa por causa da pandemia, pode ser feita pela internet

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São Paulo

Motoristas do estado de São Paulo com CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) vencidas em março e abril do ano passado, mas que não renovaram por causa suspensão de prazos na pandemia do novo coronavírus, têm apenas mais um mês para regularizar a documentação. O prazo final é 30 de dezembro.

O cronograma com as novas datas foi publicado na edição no Diário Oficial da União de 9 de novembro deste ano e entrou em vigor naquele mesmo dia.

De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), há um escalonamento de datas, de acordo com o mês de vencimento para renovação das carteiras de motoristas, que vão até agosto de 2023 (veja tabela abaixo).

Blitz de trânsito na avenida Paulo 6º, na zona oeste de São Paulo; motorista que for flagrado com a CNH vencida terá de pagar multa de R$ 293,47 e ainda leva sete pontos na carteira - Ronny Santos - 21.ago.21/Folhapress

Somente no estado de São Paulo, 5,9 milhões de pessoas estão com a carteira vencida, segundo o Detran (Departamento de Trânsito), sendo que, do total, 2,7 milhões são referentes ao período da pandemia, entre março de 2020 e outubro deste ano.

Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, foi possível renovar o documento pela internet ou por aplicativos —apenas o exame médico é presencial. Segundo o Detran, mesmo não sendo obrigatório, 4,3 milhões de motoristas atualizaram suas CNHs.

Por causa da praticidade da renovação pela internet, processo, que ganhou força na pandemia com os postos do Detran e do Poupatempo fechados, o departamento de trânsito espera que a demanda represada seja atendida sem problemas, segundo Raul Vicentini, 46, diretor de Habilitação do órgão estadual.

E quem renovar a carteira agora vai ser beneficiado pelo novo CBT (Código Brasileiro de Trânsito), que, desde 12 de abril deste ano, ampliou o prazo de vencimento —um motorista com idade abaixo de 50 anos que teve sua carteira vencida antes de a nova legislação entrar em vigor, mas que fizer a renovação após essa data, terá sua carteira com validade de 10 anos, e não de 5 anos, como na regra anterior, segundo o Contran.

"Muitos motoristas que sabiam da nova lei aproveitaram para renovar após a mudança para ganhar alguns anos a mais na renovação", afirma Vicentini.

A multa para quem for flagrado com o documento vencido é considerada gravíssima, com sete pontos na carteira de habilitação. O motorista terá de pagar R$ 293,47.

De acordo com o Detran, de janeiro a outubro, 22.939 motoristas foram autuados no estado de São Paulo com carteiras de habilitação vencidas antes da pandemia e que teriam de ter feito a renovação.

E não é apenas na data de validade da CNH que o motorista deve ficar de olho, mas em outros dois prazos de serviços reabertos. De acordo com o Contran, também vai até 31 de dezembro o prazo para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021.

O mesmo vale para veículos usados comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, que devem ser transferidos até o fim deste ano.


Veja até quando renovar sua CNH

Data de vencimento Até quando vai a renovação
março e abril de 2020 30 de dezembro de 2021
maio e junho de 2020 31 de janeiro de 2022
julho e agosto de 2020 28 de fevereiro de 2022
setembro e outubro de 2020 31 de março de 2022
novembro e dezembro de 2020 30 de abril de 2022
janeiro e fevereiro de 2021 31 de maio de 2022
março e abril de 2021 30 de junho de 2022
maio e junho de 2021 31 de julho de 2022
julho e agosto de 2021 31 de agosto de 2022
setembro e outubro de 2021 30 de setembro de 2022
novembro e dezembro de 2021 31 de outubro de 2022
janeiro e fevereiro de 2022 30 de novembro de 2022
março e abril de 2022 31 de dezembro de 2022
maio de 2022 31 de janeiro de 2023
junho de 2022 28 de fevereiro de 2023
julho de 2022 31 de março de 2023
agosto de 2022 30 de abril de 2023
setembro de 2022 31 de maio de 2023
outubro de 2022 30 de junho de 2023
novembro de 2022 31 de julho de 2023
dezembro de 2022 31 de agosto de 2023

Como renovar a carteira de habilitação em São Paulo

Taxa
R$ 107 (que inclui envio do documento pelos Correios)

Presencialmente

Pela internet

  • Procedimento pode ser feito pelo site do Detran-SP
  • Mas é necessário agendar exame médica em clínica indicada pelo departamento
  • Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
  • A CNH será entregue em casa

Por aplicativo | veja o passo a passo

  • Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
  • Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
  • Preencha os dados solicitados
  • O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior
  • Escolha data, horário e local para agendamento do exame médico
  • Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
  • A CNH será entregue em casa

Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar exame psicológico

Renovação das categorias C, D ou E

O primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)

  • Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione no aplicativo a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran
  • No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico
  • Após é preciso pagar a taxa
  • A CNH será entregue em casa

CNH no formato digital

  • Válida em todo o país
  • Aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS

Fique atento

  • A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada
  • É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento
  • Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento

Prazos de outros serviços

Registro

  • Veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021

Transferência

  • Veículo usado comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021

​​Fonte: Detran

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