O governo Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que aceitará bancar as gratuidades de idosos acima de 65 anos no transporte público do país, repassando os valores aos municípios. Com isso, seria possível segurar o aumento da tarifa na capital paulista. A informação foi dada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

"Evidentemente, seguraria que o aumento da tarifa fosse por conta da inflação. [Para que] a gente possa não ter o aumento da tarifa ou se tiver num percentual menor", disse.

Integrantes do Ministério da Economia, porém, afirmam reservadamente desconhecer a proposta de subsidiar as tarifas de transporte urbano municipal. Prefeitos estimam as despesas em até R$ 5 bilhões.

Os sistemas de transporte do país vivem situação risco de colapso em algumas regiões, devido à falta de verba para financiar o serviço. A situação foi agravada pela pandemia, conforme revelou a Folha na série O Futuro do Transporte, publicada no ano passado.

Nunes disse que recebeu informação do senador Giordano (MDB), que participou de encontro em Brasília com prefeitos e os presidentes da Câmara e do Senado. A informação foi adiantada pelo Diário do Transporte e confirmada pela Folha.

"Essa ligação que acabei de receber do senador Giordano me deu um retorno de que houve uma conversa hoje entre o Senado e o governo federal, e o governo federal aceitou que fosse feito um projeto de lei que será protocolado e votado na semana que vem, que vai fazer com que o governo federal repasse às prefeituras o valor da gratuidade dos idosos. Nós pleiteamos o repasse das gratuidades dos idosos, dos deficientes e dos estudantes", disse Nunes.

A gratuidade dos idosos acima de 65 anos é regulada por lei federal.

Ele disse que a conta das leis da gratuidade acaba ficando para as prefeituras e que o atual momento, com aumento do preço dos combustíveis, tornou a situação dos municípios difícil. No ano passado, segundo Nunes, a gratuidade de idosos no sistema paulistano custou entre R$ 400 milhões e R$ 450 milhões.

Durante o encontro com líderes dos poderes na quarta (8), prefeitos fizeram um apelo por socorro ao transporte público.

"O sistema de transporte está à beira do abismo. Sem catastrofismo, se não houver um olhar sensível em relação a essa pauta, vamos viver, já em março, um cenário ainda pior que o de 2013", disse o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos​.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), vice-presidente de Cidades Inteligentes da entidade, citou o risco de convulsão social na possibilidade de reajuste nas tarifas. Para ele, é necessário que o "Congresso atue com lucidez".

A alternativa apresentada pelos prefeitos é um subsídio da União de R$ 5 bilhões, a ser usado para financiar as gratuidades determinadas por lei federal.

No entanto, segundo uma fonte da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não há espaço no orçamento federal para a despesa, que precisaria ficar dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Mesmo com a aprovação da segunda fatia da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na próxima semana, para assegurar espaço adicional de R$ 106,1 bilhões para novas despesas, os compromissos assumidos pelo governo —inclusive com o novo Auxílio Brasil— já consumiram a folga extra.

Como mostrou a Folha, a equipe econômica vê necessidade de cortar R$ 2,6 bilhões em gastos previstos para 2022 para respeitar o teto de gastos.

Questionada sobre a sinalização de concessão de subsídios ao transporte público urbano, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que a pasta não vai comentar o tema.