Um homem condenado por estupro e homicídio na Colômbia fugiu para o Brasil e, por mais de duas décadas, viveu no país sem ser incomodado pelas autoridades policiais, apesar de um mandado internacional contra ele.
Enfim detido no ano passado em Belo Horizonte —cidade para qual se mudou após o assassinato e onde formou uma família—, Jaime Enrique Saade Cormane acabou sendo libertado após ter sua extradição negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) porque seu crime já prescreveu.
O caso começou em janeiro de 1994, quando Nancy Mariana Mestre, 18, foi estuprada e morta em Barranquilla, na Colômbia. O crime ocorreu após uma festa de Réveillon à qual ela foi acompanhada do então namorado, Saade.
Em julho de 1996, a Justiça colombiana condenou o homem a 27 anos de prisão pelo crime —mas ele nunca chegou a ser preso em seu país natal. Seu advogado, Fernando Gomes de Oliveira, nega que Saade tenha cometido os crimes pelos quais fora condenado.
Segundo a decisão da Justiça, Saade estuprou Nancy, deu um tiro na cabeça dela e, com a ajuda de seu pai, levou a vítima para uma clínica. A jovem morreu nove dias depois, em decorrência dos ferimentos.
Já ele desapareceu e nunca mais foi visto em território colombiano, o que fez a Interpol emitir um mandado de prisão por sua captura.
Com o sumiço, o pai de Nancy, Martín Mestre, passou a liderar as buscas para encontrá-lo.
Conforme contou ao jornal espanhol El País, Martín conseguiu pistas que poderiam indicar a localização de Saade após conversas nas redes sociais.
De acordo com o pai de Nancy, sua insistência na busca resultou em pistas que ajudaram a Interpol a identificar, em Belo Horizonte, um homem que correspondia com o perfil do procurado.
Saade foi enfim detido em janeiro de 2020 pela Polícia Federal, após autorização do STF. Ao ser preso em sua casa na capital mineira, ele portava documentos falsos com o nome de Henrique dos Santos Abdala —a Justiça Federal ainda analisa se ele cometeu um novo crime por isso.
Ele morava no Brasil havia 24 anos, período no qual fez união estável com uma brasileira e teve dois filhos. Atualmente, trabalhava em uma lavanderia na região norte de Belo Horizonte.
Após a prisão, o governo da Colômbia pediu sua extradição —nesses casos, a decisão cabe ao STF.
O julgamento, realizado pela Segunda Turma da Corte em setembro de 2020, terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram a favor da extradição, enquanto Edson Fachin e Ricardo Lewandowski foram contrários. O quinto ministro, Celso de Mello, estava de licença. Segundo a lei, em casos desse tipo, o empate favorece o réu. Por isso, a extradição foi negada.
"Resolveram o destino do assassino da minha filha como se fosse um jogo de futebol. Chorei muito, chorei muito por este caso, mas não tive tempo de fazer o luto, sempre investigando. Mas não me canso, jamais desfalecerei", disse Martín ao El País.
O argumento que justificou a decisão foi de que o crime já havia prescrito por terem passado mais de 20 anos após a condenação na Colômbia. Em outubro de 2020, Saade foi solto e hoje responde em liberdade pelos crimes de falsidade ideológica e falsidade de documentos, apenas.
O advogado de Jaime Saade disse à Folha que seu cliente "nega enfaticamente [ter cometido o crime] e tem a situação como uma tragédia que aconteceu na vida dele".
Segundo o defensor, como o processo de extradição já foi transitado em julgado, não existe mais a possibilidade legal de que ele seja mandado para a Colômbia. Em relação ao processo de documentação falsa, a expectativa da defesa é que, caso Saade seja condenado, a sanção seja convertida em uma pena restritiva de direitos.
Segundo a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, em maio de 2019, a representação da Interpol no estado foi informada de que indícios apontavam que Saade estaria usando nome falso e vivendo em Belo Horizonte.
A partir desse nome, ele foi identificado e localizado na capital mineira em agosto de 2019. Então, foram realizados os procedimentos de praxe de contatar o governo colombiano para confirmar a validade do mandado e o interesse na prisão do foragido em questão.
"Tão logo, aportaram informações sobre o foragido em nosso país, diversas investigações foram realizadas até culminar na prisão do fugitivo", afirmou a Polícia Federal.
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