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Ministério Público denuncia 3 policiais pela morte de João Pedro no RJ

Polícia havia indiciado agentes por tentativa de homicídio culposo, mas Promotoria entendeu que crime foi doloso

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Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou três policiais civis pela morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, de 14 anos. Após uma apuração paralela, a Promotoria acusou os agentes nesta quinta (16) de homicídio duplamente qualificado e fraude processual.

O menino foi baleado em 18 de maio de 2020 enquanto brincava com primos e amigos dentro da casa da família em São Gonçalo, na região metropolitana carioca, durante uma incursão da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), espécie de tropa de elite da Polícia Civil.

Os seis jovens presentes dizem que, após um helicóptero sobrevoar o terreno, três agentes invadiram a residência atirando, apesar de eles terem gritado que havia crianças. A versão dos policiais é de que criminosos tentaram fugir pulando o muro do imóvel e João Pedro foi atingido no confronto.

Menino negro sorri e faz sinal de paz e amor com os dedos
João Pedro de Mattos Pinto, 14, morto em 2020 durante incursão da Polícia Civil em São Gonçalo, região metropolitana do Rio - Reprodução/Twitter

A Polícia Civil havia concluído o inquérito sobre o caso em junho, indiciando Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister por tentativa de homicídio culposo, já que não conseguiu identificar de qual arma partiu o tiro que matou o adolescente.

O entendimento do Ministério Público, porém, foi diferente. A denúncia alega que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os denunciados terem "agido ofensivamente para matar" criminosos que presumiram estar no local sem que houvesse, de fato, qualquer reação armada ou resistência.

Também ​sustenta que os agentes utilizaram recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que eles ingressaram inesperadamente na casa e que "gozavam de ampla e irrestrita superioridade de meios e recursos".

"Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima", escrevem os promotores na denúncia.

A tentativa de homicídio culposo citada pela investigação da Polícia Civil tem pena prevista de até três anos de prisão, enquanto o homicídio doloso qualificado pode chegar a 30 anos. O crime de fraude processual, por sua vez, tem pena máxima de dois anos.

Esse último se refere, segundo a Promotoria, à alteração do local do crime por parte dos policiais, com a intenção de criar vestígios de um suposto confronto com criminosos. De acordo com a denúncia, eles plantaram objetos na casa enquanto aguardavam os peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo.

Entre esses objetos estariam diversos artefatos explosivos, uma pistola Glock calibre 9mm e uma escada posicionada intencionalmente junto ao muro dos fundos do imóvel. Os agentes também teriam produzido marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem.

O Ministério Público solicitou à Justiça que os policiais sejam suspensos de suas funções públicas durante o processo penal, fiquem proibidos de manter contato com as testemunhas e de acessar qualquer unidade da Polícia Civil e compareçam mensalmente em juízo. Ao menos até junho, eles continuavam atuando na Core, inclusive em operações.

Desde a morte de João Pedro, a Defensoria Pública denunciou uma série de irregularidades na apuração do crime. Entre elas estão as alterações da cena do crime, como a remoção do corpo da vítima sem o acompanhamento da família, e a retiada de granadas, que foram levadas para perícia e destruídas pela própria Core.

Uma menina de 15 anos também foi levada em um carro da polícia para depor sem representantes legais, e o local da morte não foi isolado corretamente, com provas deixadas para trás, como o pino de uma granada, segundo foto obtida pela Folha. Policiais mudaram ainda suas versões sobre as armas usadas e a quantidade de tiros disparados ao longo da investigação.

O Complexo do Salgueiro, onde ocorreu o homicídio do menino, é a mesma comunidade na qual oito corpos foram retirados por moradores de um mangue no último dia 22, após uma operação da Polícia Militar. Um nono homem foi assassinado em outro local, após a morte de um policial no dia anterior.

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