Moradores de rua ficam sem censo nas capitais durante a pandemia

Quarentena agrava subnotificação; vacinação contra a Covid atingiu parte desse público

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Recife, Curitiba , Fortaleza , Salvador e Belo Horizonte

A pandemia agravou a situação de falta de dados públicos atualizados sobre a população de rua nas capitais brasileiras. O Ministério Público de alguns estados cobra um censo das prefeituras mais próximo da realidade atual, para atender essa população vulnerável.

A vacinação contra a Covid-19 atingiu apenas parte do contingente de moradores de rua nas capitais, segundo entidades sociais que trabalham com esse público.

homem sentado na calçada no Rio
Homem em situação de rua, na avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro - Tércio Teixeira/Folhapress

Um dos quadros mais defasados é o de Fortaleza. Os últimos dados são de 2015, que contabilizou 1.718 pessoas. O perfil era adulto, com idade entre 19 e 44 anos, do sexo masculino, pardo, solteiro, sem documento, com pelo menos um filho e com ensino fundamental concluído ou inferior.

Haviam sido vacinadas até 2 de dezembro 1.247 pessoas em situação de rua com a primeira dose, 537 com a segunda e 814 com dose única, segundo o município.

O Ministério Público estadual enviou ofício à prefeitura, em 1º de dezembro, para que o órgão prestasse informações, no prazo de cinco dias, sobre o cronograma para conclusão do censo e a data para a divulgação do resultado da pesquisa. Até esta semana, não havia resposta do município.

A Promotoria, desde 2019, recomenda a elaboração de novo censo.

Procurada, a prefeitura disse à reportagem que os dados do novo censo devem ser apresentados em breve. Afirmou que faz trabalho social com famílias e busca ativa para identificar e mapear as demandas deste público, além de oferecer refeições, espaços para higienização e acolhimento, entre outras medidas.

Em Belo Horizonte, o censo está ainda mais defasado. O último foi feito em 2013. Eram na época, segundo a contagem, 1.827 pessoas vivendo nas ruas de Belo Horizonte.

Conforme o município, um "amplo estudo sobre a população em situação ou com trajetória de vida nas ruas" na cidade está sendo organizado. Não há confirmação de data para que isso aconteça.

De 2017 a 2021, período da atual administração, novos levantamentos sobre a população com essa característica não foram realizados porque a prefeitura "destinou esforços a responder demandas históricas dessa população, como a ampliação de unidades de acolhimento e criação de programas de inclusão social e produtiva", diz nota enviada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo o CadÚnico, sistema de dados com base em julho deste ano, 8.473 pessoas vivem nas ruas de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou não ter, separadamente, o número de moradores de rua da capital já vacinados contra a Covid-19.

No Recife, eram 1.600 pessoas em situação de rua em 2019, na última contagem pública. O volume é quase a metade da estimativa feita por entidades sociais.

Segundo a prefeitura, por causa da pandemia, não houve novo censo. Neste ano, 1.469 pessoas deste perfil foram vacinadas com a segunda dose ou dose única.

De acordo com a ONG Samaritanos, a população que está nas ruas do Recife é formada em sua maioria homens negros ou pardos.

Em nota, a prefeitura disse que atua para "construir o processo de saída das ruas e possibilitar as condições de acesso à rede de serviços e benefícios assistenciais".

Entre as ações, oferece aluguel social de R$ 200, espaço para banho, lavagem de roupa e guarda de pertences, além de encaminhar para serviços de rede de saúde e sociais. São 15 abrigos de acolhimento públicos.

Em Curitiba, a Fas (Fundação de Ação Social), ligada à prefeitura, estima que aproximadamente 1.300 pessoas morem nas ruas da cidade.

Para a Fas, não se verificou aumento desse público na pandemia.

A realidade é outra, no entanto, para coordenação paranaense do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) e outras organizações sociais.

Segundo Vanessa Lima, coordenadora da ONG Mãos Invisíveis, que distribui marmitas no centro de Curitiba, há entre 5.000 e 6.000 pessoas morando nas ruas da capital paranaense. Antes da pandemia, eram cerca de 4.000, segundo essa estimativa.

Carlos Humberto dos Santos, o Pulga, coordenador do MNPR no Paraná, ratificou o aumento. Disse, inclusive, que o perfil dos moradores de rua de Curitiba mudou durante a pandemia. "Agora, temos mais idosos, mulheres, famílias com crianças nas ruas."

Em Curitiba, 1.141 pessoas em situação de rua foram vacinadas contra a Covid-19, segundo a prefeitura.

O Ministério Público estadual mantém um procedimento administrativo para verificar como a Prefeitura de Curitiba monitora a população de rua devido à falta de dados oficiais atualizados.

Em junho do ano passado, a Defensoria Pública do Paraná processou o município para que ele garantisse a desabrigados acesso a água, banheiros, comida e acolhimento em abrigos durante a pandemia.

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