A Polícia Civil de Brotas, no interior de São Paulo, pediu a prisão preventiva do dono de uma fazenda acusado de abandonar cerca de mil búfalos no local. O Ministério Público Estadual vai analisar se aceita o pedido de detenção do investigado, cuja defesa disse que vai recorrer do pedido da polícia.
O inquérito policial que apura maus-tratos aos cerca de mil búfalos na fazenda São Luiz da Água Sumida foi encerrado nesta quinta-feira (9).
Luiz Augusto Pinheiro de Souza é acusado de abandonar os animais —a maioria fêmeas e muitas delas prenhas— sem comida e sem água por um longo período, o que pode ter provocado a morte de centenas deles e danos irreversíveis à saúde dos sobreviventes.
O delegado Douglas Brandão, que conduziu o inquérito, justificou o pedido de prisão dizendo que qualquer outra medida cautelar se mostrará infrutífera.
"Ademais, a medida é necessária e adequada à gravidade dos crimes praticados", concluiu Brandão.
Pinheiro de Souza foi indiciado por prática de abuso contra animais e crime contra o meio ambiente.
O advogado do fazendeiro, Rodrigo Carneiro Maia disse que entrará com uma petição com pedido de suspensão da medida. "Não há o menor cabimento na decretação da prisão. Essa decisão não tem lastro jurídico", afirmou.
"A imputação é grave; há uma investigação em curso, mas a prisão é forte demais para uma pessoa que tem endereço conhecido. Além disso, a medida não tem contemporaneidade", acrescentou. Segundo ele, a decisão da Polícia Civil ainda não chegou à Promotoria ou ao juiz.
Laudo preliminar realizado por especialistas da USP e Unesp e que passou a integrar o inquérito, concluiu que o proprietário da fazenda "foi complemente negligente no manejo dos animais, não demonstrando preocupação com o seu rebanho, com os rebanhos vizinhos, com a saúde pública, com a poluição ambiental e a fauna nativa".
Um inquérito civil foi aberto no Ministério Público de São Paulo para apurar o caso de maus-tratos.
Entre as diligências determinadas pelo promotor de Justiça Cássio Sartori estão a requisição de documentos relativos à fazenda e a conclusão de um laudo elaborado pelo Centro de Apoio à Execução da Promotoria.
O órgão ainda aguarda a conclusão dos inquéritos policiais para analisar as possíveis responsabilizações penais.
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