A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pediu a suspeição da juíza Elizabeth Machado Louro do processo que apura a morte do menino Henry Borel, morto na madrugada do dia 8 de março do ano passado.
No pedido de suspeição, os advogados de Jairinho argumentam que a juíza deve ser afastada do julgamento por supostamente não ter isenção e imparcialidade para conduzi-lo. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disse que não comentará o pedido por se tratar de matéria a ser apreciada em juízo.
Para sustentar a tese da imparcialidade, a defesa anexou imagens em que a juíza aparece ao lado de Sonia de Fátima Moura, mãe da modelo Eliza Samúdio, morta em 2010. O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte dela.
Na arguição, os advogados dizem que Fátima seria "uma apoiadora declarada da família do assistente de acusação", motivo pelo qual a juíza não teria o distanciamento necessário para conduzir o julgamento.
Além desses registros, eles anexaram um pedido feito à juíza para que o depoimento de Jairinho, marcado para o dia 9 de fevereiro, fosse adiado.
A justificativa era a de que laudos periciais estariam incompletos e não teriam sido incluídos nos autos. Na resposta, a juíza nega o pedido e escreve que "a materialidade está, sim, comprovada nos autos, através do laudo."
"[...] antes mesmo de encerrar o feito, Vossa Excelência já está plenamente convicta da materialidade do caso", escreve a defesa de Jairinho no pedido de suspeição. "Esta defesa técnica, data vênia, entende que presença de Vossa Excelência nesses atos é incompatível com a imparcialidade e a independência que se esperam de quem deverá julgar esta causa criminal."
No dia 9, Jairinho foi ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro depor pela primeira vez sobre a morte da criança. No entanto, a oitiva durou apenas dez minutos. O ex-vereador preferiu ficar em silêncio, argumentando que não teve acesso a documentos para conseguir prestar o depoimento. Ele disse que não viu, por exemplo, as imagens do IML (Instituto Médico-Legal) e das câmeras de segurança do hospital para o qual Henry foi levado.
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22), Coronel Jairo, pai do ex-vereador, afirmou que não há provas que mostrem o envolvimento de seu filho na morte da criança. O deputado estadual disse ainda que o corpo do menino não apresentava lesões, contrariando o que mostrou o laudo da reprodução da morte do menino.
O documento afirmou que Henry sofreu 23 lesões no total, produzidas mediante ação violenta entre as 23h30 e as 3h30 daquela noite. Entre elas estão escoriações e hematomas em várias partes do corpo, infiltrações hemorrágicas em três regiões da cabeça, laceração no fígado e contusões no rim e no pulmão.
"Não havia equimose, hematoma ou lesões no corpo do menino. Isso é mentira", afirmou ele.
Durante a entrevista, os advogados questionaram os motivos pelos quais os peritos contratados por Jairinho não foram ouvidos nas audiências. Eles disseram ainda que não tiveram acesso a laudos técnicos sobre a morte do menino.
"Até hoje não temos resultados do exame toxicológico. As repostas são contraditórias entre si. Existem protocolos internacionais para a investigação desses casos. Esses protocolos não foram atendidos. Os registros foram feitos ao arrepio da boa técnica e da boa ciência", disse Flávia Fróes, advogada do ex-vereador.
Jairinho e sua ex-companheira, Monique Medeiros, estão presos desde abril do ano passado acusados de homicídio triplamente qualificado.
O Ministério Público argumenta que o ex-vereador, padrasto do menino, cometeu o crime por sadismo. Pela argumentação da Promotoria, ele tinha prazer em machucar o menino, enquanto Monique, mãe de Henry, tiraria vantagens financeiras da situação. A Promotoria denunciou os dois por homicídio qualificado.
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