Especialistas em políticas urbanas e moradia criticaram os projetos da Prefeitura de São Paulo criados em reação ao aumento de 31% da população de moradores de rua na capital paulista de 2019 para 2021, segundo censo recém-divulgado.
A Folha mostrou com exclusividade nesta terça-feira (15) o conteúdo da minuta de um edital para a contratação da empresa que será responsável pela preparação profissional e socioemocional dos sem-teto antes de incluí-los no mercado de trabalho.
A iniciativa faz parte do programa Reencontro, anunciado pela administração após a divulgação do último censo da população de rua.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) planeja contratar mil sem-teto para serviços de zeladoria urbana, como varrição e manutenção de hortas e jardins, assim como ocorreu no extinto De Braços Abertos, iniciado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Além da prestação de serviços de zeladoria, os beneficiários deverão ter acesso a moradias transitórias. Eles poderão morar por até um ano em construções pré-fabricadas de até 18 m², a serem erguidas na região central, e também em imóveis destinados à locação social.
As vagas de trabalho também terão duração de 12 meses, e a administração não informou o valor que será pago por mês aos beneficiários.
Para o pesquisador Aluizio Marino do Lab Cidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), ligado à faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), a proposta é "mais do mesmo de projetos anteriores".
"É bem parecido com o Trabalho Novo, algo que já não deu certo", afirma ele em relação ao programa de empregabilidade para moradores de rua extinto em 2019.
O pesquisador explica que oferecer a sem-teto vagas para serviços de zeladoria resolve apenas parte do problema porque não se considera o perfil variado de pessoas que vivem nas ruas. "Nem todo mundo quer varrer calçadas", diz Marino.
Para a professora de economia da USP e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisadores sobre População em Situação de Rua, Silvia Maria Schor, a oferta de vagas aos sem-teto é um programa de transferência de renda, que pode gerar resultados positivos, mas não a longo prazo.
"Não me parece que essas atividades podem gerar mudanças em relação à inserção no mercado de trabalho, apesar de serem úteis para manter a população ocupada", afirma a professora.
A disponibilidade de casas de até 18 metros quadrados, a serem montadas pela administração na região central da cidade, é outra proposta vista com preocupação pelo pesquisador do Lab Cidade. "Há o risco de criar um gueto e todas as consequências sociais a partir disso", diz Marino.
Apesar de considerar inovadora a proposta de criar moradias transitórias, a professora Silvia se preocupa com os resultados a longo prazo. "O que se espera dessas pessoas quando se encerrar o período de permanência?", questiona.
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