O retorno presencial das crianças de 5 a 11 anos para as escolas segue marcado por incertezas em Belo Horizonte. Na noite de domingo (6), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a retomada das aulas presenciais para esta terça-feira (8).

Em sua decisão, o juiz José Honório de Rezende afirmou que o adiamento proposto pela prefeitura de BH é ilegal. Segundo ele, o decreto descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A prefeitura de Belo Horizonte disse ter recorrido da decisão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, e aguarda uma decisão da Justiça sobre o recurso.

As crianças dessa faixa etária e suas famílias são as principais afetadas por essa indecisão recorrente quanto a data de retorno às escolas.

A servidora pública Silvana Nahas Ribeiro tem um filho de seis anos e disse que um dos desafios dessa mudança é lidar com as expectativas da criança. "As aulas do meu filho estavam previstas para o dia primeiro de fevereiro. Ele vai para uma escola nova e a gente já estava com tudo pronto, uniforme, mochila e todo o material."

Além disso, Silvana também diz ter sido necessário readaptar a rotina da família. Ela conta que já estava trabalhando presencialmente e precisou pedir para ficar em serviço remoto enquanto as aulas do filho não retornam.

Segundo Polly do Amaral, que faz parte da Associação de Mães, Pais e Responsáveis de Estudantes da Educação Municipal de Belo Horizonte (Amparem BH), há um sentimento de angústia para os pais de crianças em idade escolar diante do contexto de pandemia e retorno às aulas, por ser uma questão bastante complexa.

Ela diz considerar o início das aulas fundamental, pelo direito das crianças à educação. Além disso, como as demais atividades não foram paralisadas, argumenta, os pais e mães precisam trabalhar normalmente.

No entanto, Polly também leva em consideração fatores de alerta, como a alta ocupação de leitos pediátricos, o aumento do número de casos entre crianças e a falta de vacina para todas as crianças.

Segundo ela, é importante garantir que o acesso à educação seja feito com segurança, com maior disponibilidade de testes, bem como a distribuição de máscaras adequadas para a comunidade escolar.

"É uma logística que impacta diretamente na vida das famílias e, justamente por isso, na hora de fazer essa organização é muito importante ouvir a realidade das famílias para que essas decisões sejam tomadas a partir de um diálogo com a comunidade escolar", diz ela.

Na última semana, a administração municipal decidiu não acatar a recomendação de retorno do Ministério Público de Minas e manter o adiamento das aulas para o dia 14 de fevereiro.

Após a recusa, o Ministério Público entrou com uma ação de execução do TAC, com um pedido de liminar para suspender o decreto municipal que adiou o início do ano letivo para as crianças de 5 a 11 anos. O pedido foi deferido pela Justiça mineira.

A decisão do adiamento das aulas para a faixa etária foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), em entrevista no dia 26 de janeiro. O objetivo da decisão foi dar mais tempo para que as crianças dessa idade pudessem tomar a primeira dose da vacina contra a Covid antes de voltar para a escola.

Segundo a administração municipal, até o meio desta semana todas as crianças com idade permitida já terão sido convocadas para vacinar. Dessa forma, elas poderão retornar às atividades presenciais após terem tomado a primeira dose do imunizante.

A prefeitura convocou as crianças de cinco e seis anos sem comorbidades para a vacinação nesta semana. Além disso, também serão disponibilizados dias de repescagem para as crianças mais velhas que já haviam sido chamadas.