O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse nesta quarta-feira (9), em Brasília, que irá segurar o reajuste na tarifa de ônibus na cidade de São Paulo até a votação de um projeto dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Giordano (MDB-SP), para que o governo federal repasse aos municípios, estados e ao Distrito Federal, o valor gasto com a gratuidade no transporte público em áreas urbanas. Isso evitaria aumento na passagem neste ano.
Nunes se reuniu na tarde desta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do projeto. A expectativa é que ele seja posto em votação na próxima semana.
A passagem dos idosos paga pelo governo Jair Bolsonaro evitaria o reajuste nas passagens dos ônibus nas grandes cidades brasileiras em pleno ano eleitoral.
Segundo recente levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos, a gratuidade dos idosos representa 8% do custo do transporte público. A estimativa é que esse subsídio chegará a R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos da União.
"Foi [o encontro] muito positivo", afirmou Nunes, em entrevista pouco antes de sair do Senado. "Se praticar o aumento de tarifa vai ter uma repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente os mais pobres", disse o prefeito, que nesta quarta também foi com comitiva à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tratar da cessão do aeroporto Campo de Marte, na zona norte da capital, para o governo federal.
Nunes e outros integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos já haviam se reunido no último dia 28 de janeiro com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para negociar o repasse da gratuidade na passagem de ônibus para a União.
Na reunião com a ministra, no gabinete do prefeito, em São Paulo, foram apresentadas duas propostas para que o governo federal banque a gratuidade dos idosos. Uma delas é a edição de uma medida provisória e a outra é a aprovação do projeto do Senado. Arruda ficou de levar o tema para o Ministério da Economia.
"Acho que a gente conseguiu atingir o objetivo de mostrar a preocupação para o governo federal e o senador tem pleno conhecimento", afirmou Nunes nesta quarta, dizendo que Pacheco e a ministra conversaram sobre o tema na véspera, segundo relatou o parlamentar na reunião desta tarde.
Em dezembro, Nunes suspendeu o reajuste nos ônibus de São Paulo para esperar pelo subsídio do governo federal às passagens dos idosos.
Às vésperas do Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e técnicos da SPTrans sugeriram que o preço da tarifa passasse dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 para recompor a inflação dos dois anos sem aumentos dos ônibus na capital.
O reajuste foi debatido durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
No ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 3,8 bilhões com subsídios para equilibrar a tarifa. Na época das discussões do reajuste, Nunes disse que a gratuidade dos idosos custa R$ 450 milhões ao ano ao município.
No fim de 2020, a prefeitura e o governo estadual, gestão João Doria (PSDB), elevaram a gratuidade no transporte público para idosos a partir de 65 anos. Antes, quem tinha a partir de 60 anos não precisava pagar passagem em ônibus e nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô.
Críticas
Nesta quarta, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirmou ter enviado na terça uma carta para os senadores com críticas à proposta para o governo federal custear a gratuidade dos idosos no transporte público das cidades.
A proposta, que segundo o Idec foi elaborada pelos empresários de ônibus, coloca em risco o direito dos idosos e não atinge a raiz do problema.
Segundo o instituto, para viabilizar o formato de repasse, será necessário contabilizar o número exato de idosos que circulam no transporte público.
"Para isso, propõe-se acabar com o direito do idoso acessar o transporte apresentando apenas o RG, obrigando-o a fazer cartões especiais. Essa dificuldade prejudica o pleno direito de gratuidade no acesso desse público ao transporte, que é garantido na Constituição", afirmou o instituto.
"A gratuidade do idoso já é uma realidade. A proposta em questão não produz um novo impacto social, nem traz inovações para a transparência gestão do transporte, trata-se apenas de uma injeção de recursos direto para os empresários, sem gerar nenhuma melhoria no serviço", disse o Idec, em nota.
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