O novo programa da Prefeitura de São Paulo voltado aos moradores de rua deve repetir uma série de ações extintas em mandatos anteriores.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) planeja contratar mil sem-teto para serviços de zeladoria urbana, como varrição e manutenção de hortas e jardins, assim como ocorreu no extinto De Braços Abertos, iniciado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
O novo programa também prevê a capacitação emocional para o trabalho, mesma proposta do Trabalho Novo, encerrado na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB).
As contratações devem fazer parte do programa Reencontro, anunciado pela prefeitura no fim de janeiro logo após a divulgação do censo da população de rua que apontou aumento de 31% de sem-teto na capital paulista entre 2019 e 2021.
Além da prestação de serviços de zeladoria, os beneficiários deverão ter acesso a moradias transitórias. Eles poderão morar por até um ano em construções pré-fabricadas de até 18 m², a serem erguidas na região central, e também em imóveis destinados à locação social.
As vagas de trabalho também terão duração de 12 meses, e a administração não informou o valor que será pago por mês aos beneficiários.
A previsão é que as contratações dos beneficiários do programa Reencontro sejam feitas em parceria com outra iniciativa municipal, o POT (Programa Operação Trabalho), que concede bolsa auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade em troca de serviços prestados à administração desde 2004.
As bolsas auxílio do POT, por exemplo, variam de R$ 848,35 a R$ 1.272,60 para turnos diários de quatro ou de seis horas, respectivamente.
Criado em 2014, o programa De Braços Abertos atendeu, no primeiro ano, 453 pessoas que recebiam R$ 15 por dia para varrer as ruas do centro, além de terem acesso a três refeições diárias e vagas de pernoite em hotéis no entorno da cracolândia.
Para participar era preciso que os atendidos aceitassem tratamento na rede municipal de saúde.
Duramente criticado por João Doria (PSDB) durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2016, o De Braços Abertos foi extinto na gestão tucana e deu lugar ao programa Redenção, que tinha como principal viés a internação em clínicas psiquiátricas.
Atrelado ao Redenção, a gestão Doria lançou em 2017 o programa Trabalho Novo, que oferecia oficinas direcionadas a aspectos emocionais dos sem-teto antes de encaminhá-los para as vagas de trabalho na iniciativa privada.
Diante da alta rotatividade das internações, o programa Redenção foi esvaziado pela administração, que fechou os equipamentos de atendimento na região da cracolândia.
O Trabalho Novo foi suspenso em 2019 sem cumprir a meta de empregar 20 mil pessoas no primeiro ano, aproximadamente, o total de moradores de rua em 2017. Foram 2.626 contratações realizadas em dois anos, segundo a prefeitura.
A mesma preparação "profissional e socioemocional" dos sem-teto oferecida no Trabalho Novo é prevista no programa Reencontro, segundo minuta de edital para contratar a empresa responsável que irá receber R$ 5,5 milhões para ministrar as oficinas.
Segundo o texto, os beneficiários terão que passar por oficinas para "elevar a empregabilidade", de acordo com critérios a serem definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. "A elevação da empregabilidade pressupõe a elevação de competências técnicas e competências socioemocionais, e aumento na rede de relacionamentos e coesão de carreira", diz o edital.
De acordo com o censo recém-divulgado, o perfil de sem-teto que mais cresceu durante a pandemia foram as famílias a que a administração municipal atribuiu ao "binômio pandemia de Covid 19 e agravamento da crise econômica".
Dos 31.884 moradores de rua, 28% afirmaram viver com ao menos um familiar, somando 8.927 pessoas. Em 2019, esse percentual era de 20%, alcançando 4.868.
Ainda de acordo com o censo, houve aumento de 230% do número de barracas de camping e de barracos de madeira instalados em vias públicas como moradias improvisadas. Em 2019, o censo encontrou 2.051 pontos desse tipo. Em 2021, foram localizados 6.778.
Segundo especialistas, moradias improvisadas são normalmente ocupadas por famílias ou pessoas que foram para as ruas recentemente.
Em nota, a gestão Nunes refutou as comparações e afirmou que o programa Reencontro "é voltado ao atendimento da população em situação de rua, que está relacionada a diversas situações de risco e de vulnerabilidade social que extrapolam o uso abusivo de álcool e outras drogas".
Além de oferecer vagas de trabalho na zeladoria urbana, o Reencontro prevê a capacitação dos moradores de rua para conscientizar a população sobre o "manuseio correto de resíduos", segundo trecho de minuta de edital.
No documento, a prefeitura diz que o aumento da população de rua criou a necessidade de "um novo olhar sobre a zeladoria, a destinação e o correto manuseio do lixo produzido seja pela doação de alimentos para este público, seja pela falta de conscientização dos comerciantes e munícipes".
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