O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a construção de uma estátua de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, colocando fim a um impasse que durava cinco anos. O monumento, de aço inoxidável, deve ter cerca de 50 metros de altura, ou cerca de 20 metros a mais do que o do Cristo Redentor, no Rio.
Atualmente, as peças que futuramente darão vida à imagem da padroeira do Brasil estão amontadas em um terreno público. Devido ao tempo e ao vandalismo, elas necessitam de revitalização, segundo a prefeitura. Ainda de acordo com a gestão municipal, será necessário uma parceria com a iniciativa privada para a retomada do projeto.
A montagem da imagem religiosa havia sido barrada pela Justiça em 2019, após a Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) ingressar com uma ação questionando o uso de recursos públicos na obra, e a suposta doação de áreas do município para a construção de monumentos religiosos.
Além de impedir a montagem da Nossa Senhora, a ação requisitava a remoção de estátuas religiosas instaladas em cinco pontos da cidade, além da condenação do prefeito ao ressarcimento aos cofres públicos do montante gasto com essas obras.
Para os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público, porém, a obra se justifica porque Aparecida tem como principal foco econômico o turismo religioso, que atrai milhares de pessoas e fomenta o comércio local. A Justiça também considerou não haver ofensa ao princípio da laicidade nem ato ilegal por parte do prefeito à época.
A estátua de Nossa Senhora havia sido doada pelo escultor Gilmar Pinna, em comemoração aos 300 anos do encontrado da imagem, no rio Paraíba do Sul. O mesmo artista havia recebido R$ 250 mil pelas outras cinco artes espalhadas pela cidade, custeadas pelo município com recursos do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria de Turismo do governo estadual.
À Folha, Pinna disse comemorar a autorização da montagem da imagem de Nossa Senhora.
"Eu achei maravilhoso o entendimento deles. Fiquei muito feliz pelo entendimento cultural, pelo entendimento da arte. O que eu faço não é Deus, não é religião, o que eu faço é obra de arte. Eu respeito os ateus, os agnósticos, respeito todos que têm religião. Eu não faço minha arte para ferir ninguém", disse.
O artista é responsável por diversas esculturas espalhadas pelo interior de São Paulo, confeccionadas no mesmo material metálico.
Em nota, a prefeitura informou que a decisão veio reconhecer a importância da cidade de Aparecida no contexto social e religioso do Brasil.
A gestão do prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) informou, ainda, que "não há previsão de quando a obra ficará pronta devido à necessidade de captação de recursos, análises técnicas e também pelo fato de que o monumento sofreu vandalismo e deverá passar por reparos pelo artista criador."
Procurada, a Atea não havia se manifestado sobre o assunto até a publicação deste texto.
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