Um mutirão coordenado pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu milhares de moradores de rua na praça da Sé, região central de São Paulo. A iniciativa contou com a participação de mais de 40 entidades, oferecendo dezenas de serviços das áreas de assistência social, saúde, expedição de documentos e orientação jurídica para possíveis demandas judiciais.
Chamada "Pop Rua Jud Sampa", a iniciativa atende a uma resolução do CNJ, aprovada em setembro de 2021. Ela instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A resolução prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão em suas unidades.
"No ano passado, fizemos uma ação em Mato Grosso do Sul e, neste ano, escolhemos a praça da Sé, aqui em São Paulo. É um ponto onde existe a maior concentração de moradores de rua. Pensamos em algo mais perto também, para que eles não precisassem se mobilizar para ir a outro lugar", disse Marisa Cucio, juíza federal auxiliar da Presidência do TRF3.
Informações preliminares do TRF3 apontam que cerca de 9.000 pessoas passaram pelo mutirão nos três dias da ação. Foram distribuídas 10.200 marmitas e aplicadas 300 doses de vacinas.
Luís Alves Teixeira, 54, esteve no mutirão na manhã desta quinta-feira (17) para poder tirar a segunda via do RG, pois seus documentos haviam sido roubados.
"Quem mora na rua sempre tem o documento roubado", diz Teixeira, que era servidor público municipal, mas abandou o emprego depois de problemas familiares e hoje busca uma nova oportunidade.
"Estou morando há quatro anos nas ruas. Preciso do documento para tentar uma nova vida", disse.
De acordo com o tribunal, foram três meses de trabalho, com mais de 400 voluntários envolvidos e cerca de 40 juízes trabalhando em revezamento. "Fizemos uma rede de atendimento que pudesse oferecer o maior número de serviços para que essas pessoas tivessem acesso", disse Marisa.
Uma das primeiras ações do TRF3 foi reunir entidades que trabalham com pessoas em situação de rua, para que elas tivessem conhecimento dos serviços que seriam ofertados. Paralelamente a isso, foram agregados os órgãos que participariam do mutirão.
"Foram muitas reuniões e parcerias firmadas que possibilitaram esse dia tão especial e muito importante para toda essa população da região", disse a juíza.
Entre as ações mais procuradas estavam a emissão de documentos, cadastro e atualização em programas sociais e requerimentos de benefícios do INSS.
A ação também teve testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação contra Covid-19 (1ª, 2ª e reforço), aferição de pressão arterial, orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.
Houve ainda a disponibilização para cortes de cabelo e maquiagem. "Tendo uma oportunidade dessa aproveitei para cortar o cabelo", disse Wesley Hernandes, 20 anos.
Além dos serviços sociais, o mutirão distribuiu cerca de 3.500 marmitas por dia para a população de rua. Nesta quinta, na hora do almoço, a fila era grande. Kelly Cristina Marcondes, 38, era uma das moradoras que estavam no local. "É a primeira vez que vejo isso."
Segundo o censo da população de rua, encomendado pela Prefeitura de São Paulo, havia 31.884 pessoas sem-teto na cidade em 2021. São 7.540 a mais do que o registrado em 2019, quando eram 24.344 nessa situação.
Outros mutirões deverão ocorrer em outras cidades. "O serviço do tribunal não é só ficar esperando a ação chegar, também podemos evitar que a ação chegue. Podemos ter um movimento prático para que a sociedade se encontre", disse Marisa Cucio.
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