O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (24), que se o projeto que transfere para o governo federal o custeio das passagens de idosos no transporte público não for aprovado e sancionado até o fim de abril, a cidade de São Paulo não vai conseguir manter a tarifa nos ônibus nos atuais R$ 4,40.
No início de fevereiro, o Senado aprovou um projeto dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Giordano (MDB-SP), para que o governo federal repasse aos municípios, estados e ao Distrito Federal, o valor gasto com a gratuidade dos idosos no transporte público em áreas urbanas. Isso evitaria aumento na passagem neste ano.
Segundo recente levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos, a gratuidade dos idosos representa 8% do custo do transporte público.
A estimativa é que esse subsídio chegará a R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos da União. Só na cidade de São Paulo, a gratuidade com a passagem de ônibus para idosos a partir de 65 anos representa R$ 500 milhões anuais, segundo cálculos da SPTrans.
"Falei na manhã de hoje [quinta] com o Arthur Lira [PL-AL, presidente da Câmara] e com o deputado Marcos Pereira [Republicanos-SP] e o Lira disse que não consegue votar o projeto nesta semana, mas que vota o mérito na primeira semana de abril", afirmou Nunes por telefone à Folha, logo após participar de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Curitiba.
Nesta quinta, a Câmara aprovou por 307 votos a 64 o requerimento de urgência do projeto que obriga o governo a pagar gratuidade de idosos em ônibus. O mérito, no entanto, só deve ser votado em abril, pois não há consenso em torno do texto. Além disso, o governo ainda não encontrou fonte para compensar o impacto de R$ 5 bilhões por ano que a proposta terá.
"Não tem fonte", afirmou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). "Tem muitas demandas, mas todas elas só terão apoio do governo se cumprirem a lei de responsabilidade fiscal." Segundo ele, há uma pressão de líderes partidários que querem aprovar o projeto.
"Os prefeitos estão segurando aumento de tarifa, e muitos prefeitos estão fazendo subsídio com recursos do próprio orçamento municipal para que não haja um colapso do sistema", disse.
Nunes, que comemorou a aprovação do requerimento de urgência pela Câmara e se disse otimista, admitiu que o recente reajuste do diesel, de 25%, aumentou ainda mais a pressão dos municípios para que o governo federal aprove o subsídio de parte da tarifa, em pleno ano eleitoral. "Esse aumento [do diesel] representa 6,5% no preço da tarifa", afirmou o prefeito.
Nunes admitiu que o recente reajuste do diesel, de 25%, aumentou ainda mais a pressão dos municípios para que o governo federal aprove o subsídio de parte da tarifa, em pleno ano eleitoral. "Esse aumento [do diesel] representa 6,5% no preço da tarifa", afirmou o prefeito.
Na semana passada, o sindicato das empresas que operam o transporte público na cidade, o SPUrbanuss, afirmou estimar que haverá uma despesa adicional de R$ 600 milhões, o equivalente a 7,5% das despesas anual de todo o serviço, que é de R$ 8 bilhões. Não está inserido nesta conta o impacto da inflação sobre peças de reposição e pneus e nem os demais reajustes aplicados ao combustível ao longo do último ano.
"Há o tempo da Câmara, mas de abril não pode passar, já num nível máximo", disse Nunes. Segundo ele, a expectativa dos prefeitos é que o projeto seja aprovado na Câmara na primeira semana do mês que vem e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na primeira quinzena.
"A gente torce para não haver mudanças na Câmara, pois aí o projeto volta para o Senado e, assim, vai ser muito difícil segurar a tarifa", afirmou o prefeito, que disse ter conversado com lideranças partidárias, pedindo a manutenção do texto, e que tem trocado mensagens com Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo, e que ficou otimista para sanção do presidente.
Histórico
Em dezembro, Nunes suspendeu o reajuste nos ônibus de São Paulo para esperar pelo subsídio do governo federal às passagens dos idosos.
Às vésperas do Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e técnicos da SPTrans sugeriram que o preço da tarifa passasse dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 para recompor a inflação dos dois anos sem aumentos dos ônibus na capital.
O reajuste foi debatido durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
No ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 3,8 bilhões com subsídios para equilibrar a tarifa. Na época das discussões do reajuste, Nunes disse que a gratuidade dos idosos custa R$ 450 milhões ao ano ao município.
No fim de 2020, a prefeitura e o governo estadual, gestão João Doria (PSDB), elevaram a gratuidade no transporte público para idosos a partir de 65 anos. Antes, quem tinha a partir de 60 anos não precisava pagar passagem em ônibus e nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô.
Na capital, é quase impraticável dentro do modelo de integração entre ônibus, metrô e trem alterar a tarifa de apenas de um modal. Enquanto a prefeitura administra a operação dos ônibus, cabe ao governo do estado gerenciar as linhas férreas.
O último reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem ocorreu em janeiro de 2020, subindo de R$ 4,30 para R$ 4,40. Um novo aumento em período eleitoral e num cenário em que famílias sofrem perda de renda poderá trazer prejuízos à imagem de João Doria (PSDB), que deixará o governo de São Paulo no fim deste mês para concorrer à Presidência da República. Rodrigo Garcia (PSDB) assumirá em abril o governo estadual de forma interina e disputará o cargo em outubro.
Além de o governo estadual não querer assumir o ônus de um reajuste, as operações de metrô e de trem não sofrem grandes consequências com reviravoltas no óleo diesel.
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