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Polícia de SP implanta BO único e sistema capaz de detectar 'serial killer'

Medidas fazem parte mudanças estruturais que incluem estatísticas de esclarecimentos de crime e Delegacia da Mulher online

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São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo lançou na tarde desta quarta-feira (30) um novo sistema operacional que, entre outras mudanças, prevê a unificação de boletim de ocorrência com a Polícia Militar e, também, uma plataforma de investigação que utiliza inteligência artificial na solução de crimes.

As medidas foram anunciadas pela cúpula da segurança em evento no Palácio da Polícia, na região central da capital.

Uma das novidades previstas no SPJ (Sistema de Polícia Judiciária), nome do sistema, é plataforma de investigação capaz de analisar e cruzar informações entre boletins de ocorrência e bancos de dados —imagens, digitais e DNA. O cruzamento automático de informações permitirá, por exemplo, identificar se há um criminoso responsável por uma série de homicídios, segundo a polícia.

O novo sistema teve um investimento superior a R$ 60 milhões.

Polícia Civil de São Paulo terá novo sistema operacional - Karime Xavier/Folhapress

Um dos reflexos do uso da plataforma será o fim de álbuns de fotos de suspeitos, constante alvo de críticas de especialistas por resultar na prisão de inocentes.

De acordo com a polícia, quando a vítima descrever o crime e as características do criminoso, o sistema apresentará ao investigador um grupo de pessoas com características e modo de atuação semelhantes.

A indicação dos suspeitos, segundo a polícia, levará em conta princípios de criminologia incorporados ao sistema. Por exemplo: 80% dos autores praticam delitos a até três quilômetros de onde moram.

Com os apontamentos da plataforma, policiais trabalharão para confirmar ou descartar o envolvimento de um suspeito. Será o início de uma investigação, não o fim dela, segundo a Polícia Civil.

Para a advogada Flávia Rahal, da Innocence Project Brasil —que atua para reverter condenações injustas—, o fim dos álbuns de fotografias de suspeito é medida muito bem-vinda, por se tratar de um meio "fomentador de injustiças".

"Isso não significa dizer que um sistema baseado em algoritmos deve ser levado como absolutamente infalível. Ao contrário. Nós temos reconhecimento facial feito por algoritmos que já demonstrou ser extremamente falho", disse ela.

A ferramenta lançada é capaz, ainda, de realizar pesquisas por meio de fotos ou imagens captadas por câmeras de segurança. Atualmente, isso é feito de maneira pontual, mas passará a ser sistematizado em todo o estado. O banco de dados reúne mais de 60 milhões de imagens digitais.

Outra mudança que está em fase de testes e promete ser implantada em todo o estado até o final do ano é o boletim de ocorrência único para as polícias Civil e Militar. Um registro feito pelo PM na rua será o mesmo usado pelo delegado no distrito, algo que não acontece atualmente.

Ainda segundo a polícia, na maioria dos casos, os PMs não precisarão mais conduzir as pessoas envolvidas em uma ocorrência para o distrito. Após a inserção das informações no sistema da própria PM, os dados serão encaminhados à Delegacia Eletrônica e, na sequência, ao DP responsável pelo caso.

Cópia do BO e eventuais intimações para mais esclarecimentos da ocorrência deverão ser encaminhados aos envolvidos por email, segundo a polícia.

A Polícia Civil estima que só na capital a PM apresente cerca de 300 mil ocorrências nos DPs anualmente. Com a mudança, a expectativa é que esse número seja reduzido para cerca de 20 mil.

Até nas situações mais graves, em que os envolvidos precisarão ser levados ao DP, a polícia prevê que o BO único reduzirá o retrabalho da Polícia Civil, já que as versões tomadas pelos PMs na rua já estarão disponíveis para o delegado no sistema quando as partes forem apresentadas a ele.

A mudança tende a desafogar o fluxo de pessoas nos distritos policiais.

Policiais militares no Guarujá, litoral paulista; unificação de BO deve levar à liberação de mais PMs para atuar nas ruas - Eduardo Anizelli - 14.jan.22/Folhapress

O novo sistema da polícia também vai criar um único arquivo de ocorrência. As complementações e alterações posteriores serão feitas no mesmo BO, facilitando o controle e produção de estatísticas.

De acordo com a polícia, com esse "boletim versionado", a Segurança Pública paulista será capaz de produzir estatísticas de esclarecimento de casos, o que inexiste hoje.

De acordo com o sociólogo Luis Flávio Sapori, há uma série de vantagens no BO único. "Ele cria um procedimento de integração entre as polícias, permitindo a agilidade na avaliação dos crimes registrados e posterior instauração do inquérito policial", disse o professor, um dos idealizadores de serviço semelhante implantado em Minas Gerais em 2004.

A Polícia Civil também anunciou que vai instalar nos próximos meses câmeras nos distritos policiais. Uma câmera focará o depoente e outra, com ângulo de 180 graus, as demais pessoas presentes na sala. A ideia é que isso evite eventuais abusos dos policiais e alegações de abusos por parte de suspeitos.

Os depoimentos gravados, aliados ao boletim único, reduzirão em mais da metade o tempo gasto na elaboração de flagrantes, estimam os policiais civis envolvidos na implantação do sistema.

Segundo eles, hoje, o tempo médio de um flagrante em São Paulo é de cerca de duas horas e meia. Com a medida, esse tempo deve cair para uma hora.

Outra ampliação da tecnologia no trabalho da polícia será na Delegacia da Mulher Online e, também, no CPJ (Centros de Polícia Judiciária) que estão sendo criados. Eles funcionarão em 44 unidades espalhadas pelo estado 24 horas por dia e, até o final do ano, devem ser 165 unidades.

Nessas unidades, por exemplo, uma vítima de violência doméstica será encaminhada para uma sala especial e atendida virtualmente por uma delegada, que poderá solicitar imediatamente à Justiça medidas de proteção. Não precisará esperar a abertura da DDM física em horário comercial.

Atualmente, o estado tem 138 delegacias da mulher, mas apenas 11 delas abrem 24 horas por dia, em cinco municípios. As 44 unidades atenderão o mesmo número de cidades da Grande SP e interior.

As CPJ funcionarão em esquema parecido, mas, para crimes comuns. Envolvidos em ocorrência em cidades sem delegados, serão atendidos virtualmente pela autoridade policial em centrais específicas.

BO ÚNICO

O que é

  • As Polícias Militar e Civil de São Paulo passam a ter boletim de ocorrência único

Como funcionará

  • Os registros feitos por PMs durante atendimento de ocorrência entrarão diretamente no sistema da Delegacia Eletrônica
  • Partes (pessoas envolvidas na ocorrência) serão dispensadas ainda no local e solicitantes receberão cópia da ocorrência e intimações por email
  • Nos casos mais graves, com necessidade deslocamento de partes às delegacias, delegado continuará boletim iniciado pelo PM

Como é hoje

  • PM registra boletim de ocorrência próprio e, em parte das ocorrências, leva partes para o distrito onde Polícia Civil registra novo BO

O que melhora

  • Acaba com retrabalho entre as polícias
  • Evita deslocamento de partes ao distrito sem necessidade
  • Reduz gastos operacionais (combustível, material e força policial)
  • Agiliza atendimento de registros no distrito policial
  • Libera mais PMs para patrulhamento

Situação

  • Sistema em teste nas zonas leste e sul da capital. Previsão de implantação em todo o estado até o final do ano

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O que é

  • Sistema cruza informações entre registros em todo o estado para identificar padrões de comportamento e provas recolhidas nas investigações

Como funcionará

  • Detalhes da forma de atuação, características do suspeito, imagens, impressões digitais e até perfil de DNA serão confrontados automaticamente pelo sistema entre todos boletins e inquéritos

Como é hoje

  • Depende da memória do investigador ou sorte

O que melhora

  • Eleva número de resolução de casos e identifica criminosos em série

Situação

  • Começa a funcionar agora

SISTEMA DE CÂMERAS

O que é

  • Depoimentos em distrito policial serão gravados em áudio e vídeo

Como funcionará

  • Todos os depoimentos nas unidades policiais serão registrados em áudio e vídeo. Depoimentos serão transcritos automaticamente para em documento para compor inquérito policial
  • Salas também terão câmeras com ângulos de 180 graus para registrar quais pessoas estão presentes nos depoimentos. Isso evita alegações de eventual constrangimento de testemunhas ou suspeitos

Como é hoje

  • Depoimentos não são gravados, a não ser em casos isolados por iniciativa isolada do delegado

O que melhora

  • Aumenta a qualidade das provas, evita ações inadequadas de policiais, reduz as alegações de coação por parte de suspeitos e produz material para estudo acadêmico de casos emblemáticos

Situação

  • Aguarda finalização de compra para implantação das câmeras. Expectativa de começar a funcionar ainda neste semestre

ÍNDICE DE ESCLARECIMENTO

O que é

  • Banco de dados da polícia produzirá informações do trabalho da polícia

Como funcionará

  • Boletim de ocorrência será único e, também, "versionado". Todas as informações ficarão em único arquivo (sem adendos) e casos solucionados entrarão para estatísticas automaticamente
  • Inteligência artificial ajudará na análise de casos solucionados com prisão de suspeito de crimes em série

Como é hoje

  • Não há estatística oficial sobre índice de esclarecimento por unidade policial e muitos casos solucionados ficam em aberto eternamente

O que melhora

  • Transparência do trabalho policial e ajuda gestores a identificar quais equipes têm baixo índice de solução de casos

Situação

  • Sistema em implantação. Entrará em funcionamento total quando BO único estiver implantado em todas as unidades policiais

ATENDIMENTOS A DISTÂNCIA

O que é

  • Polícia abre 44 centros de atendimento 24 horas para atendimento de ocorrências de violência doméstica (DDMs) e de crimes de forma geral

Como funcionará

  • Vítimas de violência doméstica poderão procurar centros de atendimento espalhados pelo estado e que funcionarão 24 horas por dia. Unidades terão salas especiais para que vítima fale com equipe de plantão online. Isso também vale para crimes comuns em cidades sem delegado

Como é hoje

  • Serviço não existe

O que melhora?

  • Vítimas de violência doméstica poderão ter seus casos solucionados imediatamente, como obtenção de medidas protetivas, solicitadas por delegada de plantão 24 horas
  • Envolvidos em casos graves em cidades sem delegado presente serão atendidos pela internet por delegado de plantão online

Situação

  • Passa a funcionar agora com 44 unidades. Até final do ano, serão 165 centros de atendimento

Fonte: Polícia Civil de São Paulo

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