A Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (5) o edital de licitação para concessão dos serviços de cemitérios, crematório público e serviços funerários no município.
O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, além da criação de três novos crematórios.
Desde 2017, ainda sob a gestão do então prefeito João Doria (PSDB), a prefeitura tenta ceder o serviço funerário da cidade para a iniciativa privada. O TCM (Tribunal de Contas do Município) barrou os editais anteriores após encontrar falhas, como a falta de clareza em relação às cobranças à população.
Segundo o documento, publicado neste sábado, todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.
O edital prevê a concessão dos serviços por 25 anos, com previsão de economia de R$ 656 milhões para os cofres municipais. Também define a revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reforma das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
O edital foi dividido em quatro blocos de concessão, segundo a prefeitura, para garantir maior eficiência na prestação dos serviços. No total, a exploração dos quatro blocos soma cerca de R$ 580 milhões que as concessionárias devem pagar inicialmente ao município.
Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
Blocos da Concessão
Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.824.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana
Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 178.585.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha
Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 166.460.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 133.964.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
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