A Prefeitura de São Paulo abriu um edital para firmar parceria público-privada para a construção de cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) em áreas de vulnerabilidade social.
Quando assinados, os contratos irão prever também manutenção e conservação dos centros educacionais.
De acordo com a gestão Ricardo Nunes (MDB), serão implantadas três unidades nos distritos de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Sapopemba, na zona leste, e outras duas em Cidade Ademar e no Grajaú, na zona sul.
As áreas, diz a prefeitura em nota, foram escolhidas com base em índices de vulnerabilidade social e na necessidade de ampliação da infraestrutura voltada para oferta de ensino integral, lazer, esporte e cultura.
A PPP terá um prazo de 25 anos, e estima-se que os cinco CEUs sejam concluídos em 18 meses após a etapa do licenciamento. A previsão é que os equipamentos sejam entregues em 2024.
A prefeitura estima que os benefícios econômicos da contratação via PPP são estimados em mais de R$ 110 milhões. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 11 de maio.
Os CEUs contarão com escola municipal de ensino fundamental, salas para aula no contraturno, piscinas descobertas e semiolímpica, quadras poliesportivas, estúdios e salas para diversos tipos de atividades - como ginástica, dança, artes marciais, circo e artes —biblioteca, cozinha experimental e cineteatro.
Ao todo, a expectativa é que os equipamentos tenham capacidade para oferecer mais de 4.600 vagas de ensino fundamental em período integral, cerca de 3.000 em UniCEU (cursos superiores semipresenciais) e 23,1 mil por dia em oficinas de cultura, esporte e recreação.
Segundo a prefeitura, quem ganhar a concorrência deverá bancar todo mobiliário, incluindo equipamentos de informática, prestar serviços de limpeza, manutenção, vigilância e disponibilizar wi-fi gratuito.
O modelo de construção e operação dos serviços de zeladoria dos CEUs por meio de PPPs é inédito na cidade de São Paulo.
Problemas estruturas nos CEUs paulistanos não são incomuns. No ano passado, pais de alunos matriculados na unidade da Vila Formosa, na zona leste, por exemplo, protestaram porque o local foi interditado por problemas hidráulicos.
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