O recente aumento de 24,9% no litro do óleo diesel, anunciado pela Petrobras na última quinta-feira (10), deixa o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ainda mais pressionado para encontrar uma solução para segurar o preço da passagem de ônibus a R$ 4,40 em ano eleitoral.
O sindicato das empresas que operam o transporte público na cidade, o SPUrbanuss, estima que haverá uma despesa adicional de R$ 600 milhões, o equivalente a 7,5% das despesas anual de todo o serviço, que é de R$ 8 bilhões. Não está inserido nesta conta o impacto da inflação sobre peças de reposição e pneus e nem os demais reajustes aplicados ao combustível ao longo do último ano.
"Iremos até o máximo possível para segurar", diz Nunes à Folha. "Já faz dois anos que não corrigimos a tarifa, no ano passado o diesel subiu 65% e mais esse aumento agora, que representa R$ 1 a mais por litro."
Na capital, é quase impraticável dentro do modelo de integração entre ônibus, metrô e trem alterar a tarifa de apenas de um modal. Enquanto a prefeitura administra a operação dos ônibus, cabe ao governo do estado gerenciar as linhas férreas.
O último reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem ocorreu em janeiro de 2020, subindo de R$ 4,30 para R$ 4,40. Um novo aumento em período eleitoral e num cenário em que famílias sofrem perda de renda poderá trazer prejuízos à imagem de João Doria (PSDB), que deixará o governo de São Paulo no fim deste mês para concorrer à Presidência da República. Rodrigo Garcia (PSDB) assumirá em abril o governo estadual de forma interina e disputará o cargo em outubro.
Além de o governo estadual não querer assumir o ônus de um reajuste, as operações de metrô e de trem não sofrem grandes consequências com reviravoltas no óleo diesel.
Nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro (PL) escaparia ileso de um possível tarifaço na maior cidade do Brasil. Desde as manifestações de 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), a classe política tem pavor de possíveis consequências do acréscimo de quaisquer centavos à tarifa do transporte público.
Mesmo antes do último anúncio feito pela Petrobras, a gestão municipal já ensaiava um discurso de resistência. "O prefeito Ricardo Nunes está pessoalmente empenhado na busca de uma solução para evitar o reajuste da tarifa de ônibus, que prejudica a população e pressiona também os índices de inflação", diz nota da prefeitura na terça (15).
A expectativa de Nunes é contar com verbas da União, mas para isso é preciso que um projeto de lei —aprovado pelo Senado Federal em fevereiro— passe pela Câmara dos Deputados e vá à sanção de Bolsonaro.
A proposta prevê repasse de R$ 5 bilhões para estados e municípios como forma de assegurar a gratuidade para idosos no transporte público. O município de São Paulo teria direito a quantia de aproximadamente R$ 350 milhões de acordo com os cálculos feitos pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Segundo Nunes, essa gratuidade custa cerca de R$ 450 milhões ao ano para os cofres da administração municipal. "Estamos, junto com a FNP, batalhando para aprovar o projeto que estabelece o repasse pelo governo federal. Ainda estamos fazendo todo esforço para segurar [o preço], é cedo para uma decisão final", afirma o prefeito.
O transporte público já vivia uma crise de financiamento antes mesmo da crise do coronavírus e a perda de usuários nos períodos de isolamento social.
Em São Paulo, para cobrir todos os gastos do serviço (total de R$ 8 bilhões), as empresas arrecadam aproximadamente R$ 5 bilhões com a venda de tarifas aos passageiros.
Pelos cálculos da SPTrans, o custo de cada passagem é de R$ 7,96. Para amenizar de alguma forma esse impacto no bolso do cidadão, a prefeitura é quem define o valor de R$ 4,40 e repassa às empresas de ônibus um subsídio bilionário, renomeado como tarifa de remuneração.
"Em 2021, o subsídio foi de R$ 3,3 bilhões e, para 2022, o orçamento é de R$ 3,5 bilhões, mas está congelado R$ 1 bilhão e disponível para uso, no momento, R$ 2,5 bilhões", diz nota da prefeitura.
O vínculo entre a gestão de Nunes e as empresas de ônibus tem validade anual, com data-base no dia 1º de maio.
De acordo com Francisco Christovam, presidente da SPUrbanuss, as empresas têm operado no prejuízo, mas são obrigadas a cumprir o contrato com a prefeitura sob pena de multa.
"A partir de 1º de maio, vamos ter de somar reajuste da mão de obra, dos pneus e óleo diesel, que subiu 70%, e agora veio essa pancada de 25%. Este custo vai superar os R$ 8,6 bilhões, e as empresas já vêm bancando essas despesas por força de contrato", diz Christovam.
"É uma situação extremamente complicada em quase todos os municípios. O custo [do transporte] é problema da empresa, e a tarifa é um problema político e social", completa o sindicalista.
A administração Nunes diz em nota que, mesmo com a aprovação do projeto pelo Senado, tem buscado alternativas de receitas como forma de reduzir o aumento de despesas do sistema.
Entre elas, o prefeito pediu um estudo de viabilidade para modificar a Lei Cidade Limpa, sancionada em 2006, e explorar espaços em ônibus e terminais rodoviários para venda de publicidade. Nunes calcula que conseguiria arrecadar R$ 500 milhões com os anúncios.
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