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Secretaria notifica concessionária por falhas nas linhas 8 e 9 dos trens de SP

ViaMobilidade terá 15 dias para apresentar defesa; sanções podem chegar a R$ 4,3 mi

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São Paulo

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (16) à noite que notificou a concessionária ViaMobilidade, responsável pela administração de linhas de metrô e de trem urbano no estado, sobre a instauração de processos administrativos por descumprimento de procedimentos operacionais e interrupção da prestação do serviço.

A concessionária, que assumiu o controle das linhas 8-diamante e 9-esmeralda em 27 de janeiro, terá 15 dias para se manifestar e apresentar sua defesa.

A notificação realizada pela secretaria ocorreu durante reunião na tarde desta quarta com representantes da ViaMobilidade. Desde o início da concessão, as linhas 8 e 9 têm apresentado uma série de falhas, com interrupção na circulação de trens e até mesmo o choque de uma das composições com barreira de contenção na estação Júlio Prestes (região central), na última semana.

Na reunião, a ViaMobilidade afirmou que apresentou um plano emergencial com as ações de melhorias nas duas linhas. "A concessionária tem um diagnóstico da atual estrutura das linhas e trará celeridade ao plano apresentado", afirmou, por meio de nota.

Trem da linha 8-diamante, da Via Mobilidade, colidiu com uma barreira de proteção no limite de parada da estação Júlio Prestes, um dos extremos da linha, na manhã do dia 10 de 2022, em São Paulo - São Paulo Sobre Trilhos no Twit

Reportagem desta quarta publicada pela Folha mostra que o treinamento de novos maquinistas foi realizado durante apenas quatro meses, prazo considerado curto demais por outros condutores. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, os novos maquinistas estariam com dificuldade para realizar manobras que fazem parte do dia a dia da operação, como recolher um trem até a oficina.

Também nesta quarta, a ViaMobilidade informou que o maquinista que estava no comando do trem que se chocou contra a barreira de contenção da estação Júlio Prestes foi demitido. Segundo a concessionária, ele não acionou os freios no ponto correto.

Já a secretaria, sob a gestão do governador João Doria (PSDB), afirma que, após a finalização dos processos administrativos, poderá aplicar as sanções cabíveis, que chegariam a até R$ 4,3 milhões. "Na reunião, a concessionária também apresentou as ações urgentes e imediatas que serão adotadas para mitigar as falhas operacionais ocorridas nas últimas semanas", afirmou, em nota.

Entre as medidas apresentadas, a ViaMobilidade afirmou que irá acelerar a avaliação de diagnósticos técnicos necessários, levantar pontos nas linhas 8 e 9 para mitigar o risco de furto de cabos, intensificar manutenção geral de elevadores e escadas, implantar placas de velocidade antes das estações e na entrada das plataformas, além de "tartarugas refletivas" na via, para sinalizar a chegada dos trens nas plataformas.

A secretaria diz que é responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as concessões feitas pela pasta. Os trabalhos são feitos pela CMCP (Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões), que exige a qualidade nos serviços prestados de acordo com os contratos vigentes.

Segundo a secretaria, o contrato de concessão da ViaMobilidade possui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho e, quando não cumpridos, preveem a aplicação de penalidades.

Na reportagem publicada nesta quarta, o presidente do Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana, José Claudinei Messias, afirmou que a culpa por tantos problemas não é exclusiva da ViaMobilidade, um dos braços do Grupo CCR.

"A concessionária não tinha opção. Teria que colocar em operação no dia 27 de janeiro", afirma ele. "Maquinistas foram treinados pela CPTM, mas foi um prazo apertado. O governo estadual tem responsabilidade."

Segundo Messias, o alerta a respeito do curto prazo para treinamento foi feito em fevereiro de 2020, em audiências públicas.

O contrato de concessão entre governo estadual e ViaMobilidade foi assinado no ano passado e é válido por 30 anos, no valor de R$ 980 milhões.

Sobre o treinamento de maquinistas e a sua operação, a ViaMobilidade Linhas 8 e 9 afirmou mais cedo que tem seguido todas as determinações previstas no contrato de concessão e que a transferência de funções foi supervisionada por auditoria independente e pelo poder concedente.

"A validação do processo, assim como os treinamentos realizados pré-assunção, seguiram as determinações do regulamento previsto no edital e no contrato de concessão, cumprindo assim o período de quatro meses de treinamento previsto na preparação dos operadores dos trens", disse em nota.

À noite, a concessionária afirmou que irá intensificar os treinamentos dos operadores de trens por todos os módulos, bem como intensificar a supervisão em campo dos operadores.

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