A cada cinco minutos uma mulher é vítima de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro. Além dos danos físicos e emocionais, o medo e a burocracia também contribuem para a falta de denúncia. Mas um trabalho com ênfase na capacitação de profissionais e na criação de uma rede envolvendo assistência social, jurídica, de saúde e de educação deu alento às mulheres na capital fluminense.
O modelo, coordenado pela gestora Rosangela Pereira da Silva, 48, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, refletiu aumento de 100% nos atendimentos na unidade em dois anos e rendeu à funcionária pública o Prêmio Espírito Público, em 2021, no eixo setorial Assistência Social.
Em 2019, a unidade liderada por Rosangela havia registrado 1.675 atendimentos. Em 2021, o número saltou para 3.341.
"Desde 2017, eu e minha equipe investimos muito em capacitação, em profissionais que saibam, entendam do que se trata a violência pública, como acolher uma mulher em situação de violência doméstica. Começamos a fazer um grande trabalho, divulgando nas redes públicas de assistência, saúde, educação e justiça sobre o serviço. Com isso, começamos a aumentar o número de atendimentos às mulheres, começamos a ter visibilidade", diz Rosangela.
De acordo com o Dossiê Mulher 2021, mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência familiar e doméstica em todo o estado do Rio de Janeiro em 2020, sendo que 78 foram mortas.
"Não é simples fazer uma denúncia, não é simples procurar ajuda, principalmente no município do Rio de Janeiro. Na capital, temos companheiras, esposas de pessoas envolvidas com milícia, Forças Armadas, polícia. E temos também algumas que são companheiras de pessoas envolvidas com o tráfico e com outras questões complicadas, como com pessoas que já cometeram homicídio", diz a gestora.
Rosangela cita o caso de uma mulher que havia sido esfaqueada pelo companheiro em uma área comandada por milícia. Houve uma demora para buscar atendimento, pois nem os vizinhos conseguiam ajudar, já que muitas das mulheres da região vivem na mesma situação e têm medo. "Às vezes não é uma coisa isolada, é algo que ocorre em toda a comunidade."
Para a gestora, formada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a organização foi fundamental para a maior visibilidade do serviço e para dar garantia de acolhimento às vítimas.
"Uma das questões que nós tínhamos era pensar em como organizar uma política pública de continuidade em as mulheres possam buscar esse serviço, ter garantido o sigilo de informações. Também o acolhimento por profissionais capacitados, que saibam como fazer o acompanhamento, com orientações de encaminhamento mais acessíveis para que essas mulheres não sofram outras violências institucionais."
Segundo Rosangela, um dos motivos que levou ao reconhecimento do trabalho com o Prêmio Espírito Público foi pensar que a política pública tem que estar em conjunto com outros setores, formando uma rede institucional coesa e alinhada.
"Trabalhamos muito com as unidades de saúde, com as unidades de segurança pública, com o judiciário, com as ONGs, associação de moradores, porque todos, dependendo do caso dessa mulher, são importantes para que ela consiga sair dessa situação, sair viva e reconstruir uma nova vida."
Até o meio do ano passado, a unidade era composta por três assistentes sociais, três psicólogos, e uma orientadora jurídica. Segundo Rosangela, foram feitos termos de cooperação com universidades com residências profissionais da saúde da mulher. Atualmente, de 30 a 40 profissionais passam pelo programa na unidade durante o ano.
"Com essas residências nós recebemos profissionais com formação em serviço social, em psicologia e em enfermagem. Então, esses profissionais se agregam à equipe. No início, damos a formação sobre violência doméstica, de como fazer o atendimento, qual é a rede e recursos que lançamos mão."
Nascida na Baixada Fluminense, uma das regiões mais violentas do país, a filha de costureira e de pedreiro viu de perto a falta de políticas públicas. E isso pesou na sua trajetória no serviço social.
"Não cheguei a passar grandes dificuldades, comparado com outras pessoas que moravam na mesma localidade que a minha. Mas na época de escolher uma formação, pensei muito e vi que era no serviço social a possibilidade de transformar um mundo em um lugar melhor para todas as pessoas, para as com menos privilégio, ou sem nenhum privilégio."
Até chegar ao comando gestão da unidade Chiquinha Gonzaga, Rosangela, que entrou no funcionalismo público em 2003, por concurso, diz ter passado por vários setores sociais. Fez estágio em unidade de tratamento de saúde mental, passou por delegacias, por escola para pessoas com deficiência, até chegar à assistência social na política para a mulher.
"Quando chego à política da mulher, entendo que não se dá conta sozinha, exige uma transversalidade em suas ações e no trabalho cotidiano. Isso me ajudou muito no trabalho que consegui desenvolver [atualmente] com essa equipe."
A violência contra a mulher não faz distinção de classe, diz Thandara Santos, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Mulheres ricas, que têm maior acesso à educação, ainda assim estão sujeitas a serem vítimas de violência. As bases dessas violências são muito mais estruturais do que só uma questão econômica."
Para Thandara, o modelo adotado na unidade Chiquinha Gonzaga está alinhado com o que a Lei Maria da Penha já propunha.
"A lei não foi criada para somente coibir a violência contra a mulher. Ela foi criada também para prevenir e criar formas de prevenir a violência contra a mulher. Quando se fala de uma rede mais ampla, a gente está pensando em criar formas para essa prevenção, que é tão importante ou talvez mais que a punição."
Rosangela sabe que o caminho no combate à violência contra a mulher ainda é longo, mas mantém o otimismo.
"A cada dez mulheres que entram no serviço, se eu consigo que uma se reinvente, consiga mudar sua vida e sair da situação de violência, isso dá energia para trabalhar com mais 20. Mas o que tenho percebido é que tenho muito mais que uma entre dez. É algo gratificante. São vidas que mudam."
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou, em nota, que investiu em atendimento online, aumento do quadro de pessoal e dos equipamentos eletrônicos do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga devido ao aumento da violência doméstica durante a pandemia.
As mulheres atendidas pelo centro foram encaminhadas para cursos de capacitação das Casas da Mulher Carioca bem como a vagas de emprego pelo Projeto Novos Rumos, uma parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A gestão também lançou o cartão de transporte Move Mulher e em janeiro o Cartão Mulher Carioca, que concede um auxílio financeiro de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.
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