Familiares de pacientes reclamam da falta de fraldas geriátricas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de São Paulo. Segundo os relatos recebidos pelo Defesa do Cidadão, não é possível retirar o item na UBS Jardim Guanabara, na zona norte, e na UBS Rio Pequeno, na zona oeste, há pelo menos dois meses. De acordo com leitoras, o problema é recorrente.

Especialistas apontam que os cidadãos que sofrerem com a falta de fornecimento pelos entes públicos de remédios ou insumos essenciais devem relatar o caso à Defensoria Pública.

A professora Elaine Santos dos Reis, 52, conta que desde o ano passado a família tem sofrido com a falta do fornecimento de fraldas para sua mãe, Andrelina Nogueira, 76, que sofre da doença de Alzheimer desde 2008.

"Desde o ano passado, a UBS Rio Pequeno alega que as fraldas estão em falta. Às vezes, fornecem em um mês, mas depois volta a faltar por dois ou três meses. Já fiz diversas reclamações, mas a situação continua se repetindo", afirma Elaine.

As fraldas geriátricas são fundamentais para a mãe da professora. Isso porque Andrelina está acamada, usa sonda de alimentação enteral e realiza em torno de seis trocas de fralda por dia. A compra dos itens não fornecidos pela prefeitura gera grande impacto no orçamento da família, que já tem que arcar com outros custos do tratamento da idosa.

"Diversos pacientes estão sendo prejudicados. No nosso caso, por exemplo, o custo para o tratamento do Alzheimer já é alto e a falta dos produtos que conseguimos na UBS prejudica muito", afirma Elaine.

Outra paulistana que tem enfrentado o mesmo problema é Eliana da Silva, 62, aposentada. Há dois meses, ela não consegue retirar fraldas geriátricas na UBS Jardim Guanabara, na zona norte.

Eliana cuida da mãe que tem 91 anos e sofre com a doença de Alzheimer.

"Minha mãe está acamada e utiliza sonda para se alimentar. Ela precisa fazer ao menos quatro trocas de fraldas por dias, não temos condições de comprar", explica Eliana.

Segundo a aposentada, a situação é recorrente e a família já chegou a ficar quatro meses sem receber nenhuma unidade do produto.

"O posto onde pegamos as fraldas simplesmente alega que os itens não estão sendo entregues pela prefeitura e não dão nenhuma previsão. Não entendo essa situação, necessitamos com urgência que essas entregas voltem a acontecer e sem interrupções", diz Eliana.

Questionada pelo Defesa do Cidadão sobre as situações relatadas pelas leitoras, a Prefeitura de São Paulo afirmou, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que "há um processo de compra de fraldas em andamento para o abastecimento e normalização dos estoques da unidade".

A secretaria também disse que vai avaliar com as Coordenadorias Regionais de Saúde os casos relatados por Eliana e Elaine e as datas das últimas retiradas do insumo e que, assim que chegarem os materiais, elas serão avisadas. Porém, a secretaria não apresentou nenhum prazo para que isso aconteça.

Por último, a pasta afirmou que "rotineiramente os estoques são repostos e as UBSs realizam o remanejamento entre as unidades da rede municipal para suprir a demanda" e que "a alteração de consumo ocasionada pela pandemia provocou mudanças significativas nos processos de compra, por causa do aumento de preços e a escassez dos produtos no mercado".

Em novo contato, Eliana relatou que alguns pacotes de fralda foram enviados à UBS Jardim Guanabara após o contato do Defesa com a SMS e que, por isso, conseguiu retirar as unidades necessárias para um mês. Já Elaine afirma que a UBS Rio Pequeno permanece sem o item.

​O que fazer

Bruno Zilberman Vainer, mestre em direito constitucional pela PUC-SP e sócio do escritório Vainer & Villela Advogados, afirma que os pacientes que enfrentarem falta de entrega de medicamentos ou insumos que deveriam ser fornecidos pelo poder público podem recorrer à Defensoria Pública.

"O que essas pessoas podem fazer é informar a Defensoria Pública o que está acontecendo, para que ela ajuíze ações de obrigação de fazer em face dos entes federativos para o fornecimento não apenas de fraldas, mas de todo e qualquer insumo que os pacientes necessitarem, sob pena de aplicação de multa diária", diz Vainer.

De acordo com o especialista, municípios, estados e o governo federal são responsáveis pela saúde do cidadão e devem assegurá-la, conforme está estabelecido na Constituição.

"Os artigos 5º e 6º da Constituição Federal determinam que todo cidadão tem direito à vida e à saúde, assim como o artigo 1º trata da dignidade da pessoa humana. Então, se a pessoa precisa de fralda ou porque ela está acamada ou porque ela não tem mais o controle sobre determinadas funções, os entes federativos devem criar um ambiente necessário para que a pessoa tenha dignidade", afirma Vainer.

Para fazer a solicitação à Defensoria, a pessoa deve relatar o caso e apresentar documentos, como laudos ou prescrições médicas, que atestem a doença e a condição do paciente e comprovem a necessidade dos itens não fornecidos pelo município, governo estadual ou federal. As formas de atendimento e a necessidade ou não de agendamento variam entre as regiões do país, assim o ideal é que o cidadão verifique pelo portal da Defensoria do seu estado quais são as suas opções.

A Defensoria Pública de São Paulo, por exemplo, realiza atendimentos de forma remota e, se necessário, presencialmente, mediante agendamento. A marcação pode ser feita pelo site ou pelo telefone 0800 773 4340.