Sem conseguir autorização da Prefeitura de São Paulo, o festival Carnaval Viva a Rua foi cancelado pelos organizadores. O evento estava marcado para o feriado prolongado de Tiradentes, em frente ao parque Ibirapuera.
Programado para os dias 23 e 24 de abril, a celebração já tinha confirmadas apresentações de Elba Ramalho, Chico César, Monobloco, Orquestra Voadora, Geraldo Azevedo e Luedji Luna.
Em 5 de abril, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que o Carnaval de rua poderia acontecer no feriado de Tiradentes, desde que os blocos garantissem que bancariam a infraestrutura do evento. Para Nunes, os grupos precisam arcar com segurança, gradil, médicos, plano de emergência e rota de fuga.
Os organizadores do Carnaval Viva a Rua garantiram ter recursos e infraestrutura para bancar o evento.
Segundo a prefeitura, os organizadores do evento não cumpriram os prazos necessários, enviaram documentação incompleta e fizeram pedido equivocado de alvará, por isso, a solicitação de autorização se quer foi aberta.
Em nota, a SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) informou que o Coletivo Pipoca, responsável pelo festival, descumpriu o prazo para pagamento de taxa municipal (que deve ocorrer com 30 dias de antecedência da data do evento) e, por isso, o processo não foi aberto.
A secretaria informou ter constatado que a documentação enviada estava incompleta, pois não apresentaram protocolo da CET, com a subprefeitura da região e projeto de segurança. Também afirmou que os organizadores solicitaram de forma equivocada um "alvará de funcionamento para local de reunião", quando o exigido para esse tipo de evento é o "alvará de autorização para evento temporário".
O Coletivo Pipoca refutou todos os problemas apresentados pela prefeitura no pedido de autorização do evento. Segundo o grupo, a administração municipal faz "uso de uma retórica burocrata para disfarçar a vontade de que o projeto não se realize e só comprova a falta de argumentos razoáveis para sua proibição".
O grupo diz que, como faz há dez anos, o evento teria 100% de estrutura própria. "Não conseguimos entender a razão de não autorizar uma iniciativa autônoma, que se planejou, conseguiu viabilizar recursos e infraestrutura própria, uma das poucas alternativas não elitizadas para a população da cidade", diz em nota.
O Carnaval de rua em São Paulo no feriado de Tiradentes vive um impasse, desde que o prefeito afirmou não haver tempo hábil para organizar a estrutura necessária para os desfiles. Ele chegou a sugerir que a festa fosse mais uma vez adiada, para maio ou junho.
Nesta quinta (14), um grupo de organizadores de blocos de Carnaval se reuniu na Câmara de Vereadores de São Paulo para discutir sobre os desfiles. Eles mantiveram a posição de sair às ruas durante o feriado de Tiradentes, mesmo sem o apoio da prefeitura.
Os organizadores também disseram que não irão recuar da festa na próxima semana, apesar de terem sentido tom de ameaça da prefeitura que emitiu nota dizendo que os "desfiles ilegais" representam "risco absolutamente desnecessário".
Coletivos afirmaram que a festa está mantida, de forma reduzida, com cerca de 50 blocos. Eles dizem que são blocos menores, que não fecharão grandes vias da cidade ou mobilizar grande número de participantes.
"Os blocos não estão aqui pedindo para pedir um favor para a prefeitura. Estão aqui para reafirmar um direito, o direito de pular Carnaval. O Carnaval é uma manifestação cultural que só se realiza na rua, se a gente tiver o direito de ocupar a cidade", disse Guilherme Varella, advogado e gestor cultural durante a reunião na Câmara.
O receio dos organizadores é de que possa haver repressão da Polícia Militar ou da Guarda Civil aos blocos.
"Já que a prefeitura não garantiu a infraestrutura, retirou o apoio ao direito cultural dos cidadãos da cidade, ela deveria ao menos garantir que não haja repressão. Mas está ameaçando publicamente de reprimir", disse Varella.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.