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Cliente vítima de homofobia ganha indenização de R$ 40 mil

Metade do valor será doado para Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1 e a outra metade financiará 28 bolsas de estudos para profissionais LGBTQIA+

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São Paulo

O publicitário Galileu Araújo Nogueira, 33, que foi vítima de homofobia ao ter seu nome trocado para "Gaylileu" no seu cadastro de cliente na rede de farmácias Droga Raia, receberá R$ 40 mil como indenização. Segundo ele, a rede concordou em doar metade diretamente à Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1, no centro de São Paulo.

"Me dou por satisfeito. É muito importante a Droga Raia fazer essa doação para a Casa 1, porque lá há treinamento para qualificação profissional de pessoas LGBT. Se a Droga Raia não tivesse aceitado fazer a doação, eu teria feito."

Os R$ 20 mil restantes, que serão pagos diretamente ao publicitário, segundo ele, serão revertidos em financiamento de bolsas de estudo para profissionais LGBTQIA+. Serão 25 bolsas para a 6ª edição do curso de branding ministrado pelo próprio publicitário e três bolsas para a Miami Ad School Brasil.

Galileu disse que os três alunos que se destacarem durante seu curso receberão a bolsa integral para a Miami Ad School. Cada bolsa custa, em média, R$ 6.000, de acordo com o publicitário.

A alteração do nome de Galileu de forma vexatória também causou a impressão de cupons com o nome alterado
A alteração do nome de Galileu de forma vexatória também causou a impressão de cupons com o nome alterado - Reprodução

A Droga Raia diz, no documento que sela o acordo entre as partes e dá fim ao processo enviado pela rede de à 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Vergueiro, que a doação à Casa 1 se deve ao "reconhecimento à sua responsabilidade social, conforme suas políticas de atuação".

A empresa afirma ser contra qualquer ato de discriminação e ressalta que apesar de suas iniciativas ainda há muito para avançar. A rede diz ainda que continuará investindo no treinamentos e na conscientização dos seus funcionários, além de promover o "letramento" de seus executivos.

A Justiça havia determinado uma indenização a ser paga pela farmácia no valor de R$ 4.000, mas a rede diz ter optado por aumentar o valor após negociar com Galileu. "Entendemos que poderíamos manter o acordo nos valores combinados, aceitando a sugestão do cliente em destinar parte do valor à ONG Casa 1. Ficamos satisfeitos com o desfecho", diz a farmácia em nota.

O caso de homofobia aconteceu em janeiro de 2021, ocasião em que Nogueira percebeu pela primeira vez a alteração do seu nome em uma mensagem de texto automática da farmácia. A alteração voltou a acontecer e apareceu em um cupom impresso em uma das lojas da rede.

Galileu diz ter sido constrangido e submetido a humilhação. "Os funcionários da farmácia evitavam dizer meu nome. Uma vez, um funcionário teve coragem de perguntar se estava certo, se 'Gaylileu era mesmo o meu nome'. Eu disse que não e que estava tentando resolver isso."

Galileu Araújo Nogueira, 33, foi vítima de homofobia ao ter seu nome alterado no sistema cadastral da rede de farmácias Droga Raia para 'Gaylileu'
Galileu Araújo Nogueira, 33, foi vítima de homofobia ao ter seu nome alterado no sistema cadastral da rede de farmácias Droga Raia para 'Gaylileu' - Reprodução

O publicitário diz que, quando entrou em contato com a rede de farmácia e pediu informações sobre quem teve acesso aos seus dados, a Droga Raia negou. Para o advogado de Galileu, a farmácia desrespeitou a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A lei 13.709 (LGPD) classifica como obrigatória a transparência sobre o uso dos dados de um cliente e prevê que o dono dos dados deve ter acesso a "informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial". Também determina a responsabilização e prestação de contas daquele que trata os dados.

O cliente afirma ter tido acesso a parte dos dados após reportagem da Folha, mas não ter sido informado nem sobre quem alterou os seus dados cadastrais nem quando a mudança foi feita.

A homofobia é crime equiparado ao de racismo. Isso porque, em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que haja uma legislação específica sobre o tema.​

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