No estado de São Paulo, 77% das vítimas de estupros registrados em 2021 eram pessoas vulneráveis, aponta relatório do Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quinta-feira (5). Esse grupo é composto de menores de 14 anos e de pessoas cujas condições de saúde as impedem de discernir ou resistir ao ato sexual.
Quando analisado o recorte por região, as pessoas vulneráveis representam 80% das vítimas de estupro na Grande São Paulo, 78,2% no interior e 72,2% na capital.
Na cidade de São Paulo, dos 10 distritos policiais com maior número de registros de estupros no geral, 7 estão na zona sul: Capão Redondo, Perus, Jardim das Imbuias, Campo Limpo, Parelheiros, Jardim Mirna e Jardim Herculano. Jaraguá e Jaçanã, na zona norte, e Cidade A. E. Carvalho, na leste, completam a lista.
De acordo com o documento, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 6,7% de notificações de estupro em relação a 2020, pulando de 11.023 para 11.762.
O ano de 2020, porém, foi atípico, pois quebrou uma série de aumentos de registros. Houve uma queda de 10,9% em comparação ao ano anterior, por exemplo.
Ao analisar os dados de 2021 com 2019, ano pré-pandêmico, a diminuição foi de 5% de notificações de estupro no estado de São Paulo.
Para o pesquisador Rafael Rocha, do Instituto Sou da Paz, como grande parte das vítimas são vulneráveis e muitos dos autores de estupro são parentes ou conhecidos, não houve necessariamente uma redução de crimes em 2020, e sim de notificações, já que foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19 e do forte isolamento social. Assim, muitas crianças e idosos deixaram de ir para a escola ou para centros de saúde, onde poderiam relatar possíveis violências.
O maior número de casos em 2021, segundo o pesquisador, pode refletir tanto um aumento real desse tipo de violência quanto uma crescente notificação, ou os dois motivos ao mesmo tempo. "A população está cada vez mais ciente desse tipo de crime, que o estupro não necessariamente é uma penetração forçada e que outros tipos de violência são categorizados como estupro", explica.
Para prevenir esse tipo de crime é necessário colocar mais agentes na equação, afirma Rocha. "Tem que pensar ativamente estratégias com os governos municipais, como qualificar os profissionais da saúde, principalmente os da educação e da assistência social, que estão, com o fim da do isolamento social, no contato cotidiano com essas potenciais vítimas."
De acordo com a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, esse trabalho com outros entes já está sendo feito, principalmente com a Secretaria da Educação, envolvendo professores e pedagogos.
"A Secretaria da Educação é o canal mais importante de parceria. E, ao chegar essa informação [de estupro] nas delegacias de polícia, tomamos todas as providências o mais rápido possível, para que esses possíveis agressores tenham consciência de que eles serão investigados, processados e presos."
Ao contrário de casos de violência na rua, que podem ser atenuados com medidas como aumento da iluminação pública ou maior policiamento, o estupro de vulnerável ocorre dentro de casa, muitas vezes por alguém de confiança da vítima. "A polícia não pode entrar na casa das pessoas a não ser por mandado ou por um crime que esteja acontecendo ali na hora", explica.
A delegada destaca que a prevenção desse tipo de violência é mais educacional e social, e que a polícia atua após o crime ter sido cometido. É por isso, afirma, que é preciso denunciar, mesmo que anonimamente, se algo acontece na família ou com vizinhos.
Ferrari cita a educação sexual nas escolas como exemplo de prevenção. "É importantíssimo você ensinar aquela criança onde pode tocar, o que pode e o que não pode, ‘se fizer tal coisa, pode ser ruim para você, não deixe, grite’."
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