O empresário Dirceu Frederico Sobrinho, dono da FD Gold, confirmou, neste sábado (7), que os 78 quilos de ouro —de valor estimado de R$ 23 milhões— apreendidos pela Polícia Federal na tarde de quarta (4) em Sorocaba, interior de São Paulo, pertencem de fato à sua empresa e defendeu que tudo tem origem legal.
"Esse ouro pertence, sim, à minha empresa", afirmou o empresário, em vídeo enviado pela assessoria de imprensa da FD Gold. "Todo ele foi comprado sob permissão de lavra garimpeira concedida, que não pertence a área indígena, que não pertence a garimpos ilegais."
Dirceu Sobrinho, que foi filiado ao PSDB e, em 2018, chegou a concorrer como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro, pelo estado do Pará, afirma ainda no vídeo que o garimpo precisa de mudanças. "Principalmente na questão ambiental", diz. "E nós fazemos parte desse trabalho, buscando sempre a parte educacional e orientativa. A minha empresa recolhe todos os tributos, todos os encargos. E vai continuar trabalhando de forma correta, digna e séria."
Segundo o dono da FD Gold, sua empresa trabalha para melhorar a atividade garimpeira e também para buscar mais respeito da sociedade em relação a essa atividade.
O carregamento de ouro apreendido pela PF era escoltado por policiais militares paulistas, dois deles lotados na Casa Militar, unidade da Polícia Militar de São Paulo instalada dentro do Palácio dos Bandeirantes e responsável pela segurança dos governadores.
No vídeo, o empresário nada fala sobre a escolta.
Os PMs estavam em dois veículos registrados em nome da FD Gold. Integrantes da cúpula da Segurança Pública de São Paulo ouvidos pela Folha afirmam que os PMs relataram aos superiores que estavam a serviço dessa empresa.
Em mensagem enviada a colegas, o tenente-coronel Marcelo Tasso, que participava da escolta, disse que estava lá a convite do dono de uma DTVM (distribuidora de valores), "devidamente legal".
"Como a carga é de valor muito elevado, pediram para irmos até a delegacia da PF para conferência, o que foi feito. Mas, devido a existência de mais de mil documentos relativos (notas fiscais, etc), isto demorou demais e também realizaram as oitivas de todos", disse o oficial lotado da Casa Militar.
De acordo com a PM, o tenente-coronel Marcelo Tasso está afastado das funções desde de dezembro em processo de ir para reserva. Em nota, a Casa Militar disse que afastou imediatamente o sargento e que o tenente está afastado desde outubro do ano passado "para cumprir licenças pendentes para a sua aposentadoria".
Em nota tornada pública na quinta-feira (5), a Polícia Federal afirma que agentes da instituição monitoravam a aterrissagem de um avião particular King Air no aeroporto estadual de Sorocaba e que, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, eles abordaram dois carros após o pouso.
Dentro dos veículos foram achadas três malas com barras de ouro e uma quarta com documentos. "Seis suspeitos foram conduzidos à delegacia da PF em Sorocaba, e instaurado inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa", diz a nota.
Segundo a PF, os documentos apontam que o ouro seria proveniente do Mato Grosso e Pará. "O metal foi encaminhado para realização de perícia em laboratório específico da PF."
A PF afirma, ainda, que o avião usado para transportar o ouro foi apreendido por ser objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. "As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas."
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foi elaborado um boletim de ocorrência para averiguar a extração irregular de minério. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.
Em 2018, a PF e o MPF (Ministério Público Federal) realizaram a Operação Levigação, para tentar combater a lavagem de ouro clandestina no Pará, que resultou no bloqueio judicial de R$ 187 milhões de bens dos investigados
Um deles era o empresário Dirceu Frederico Sobrinho, proprietário da D’Gold. Na época, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios da D’Gold em Itaituba e em São Paulo.
Regras
O transporte de ouro possui regras próprias, que mudam de acordo com a classificação do metal.
Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em direito de mercado de capitais e professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School, o ouro pode ser considerado como uma mercadoria ou como um ativo financeiro.
"Se o ouro que estiver sendo transportado tiver sido extraído para ser usado como insumo na produção de produtos como placa de computador e joias, ele é considerado mercadoria. Portanto, pede a emissão de uma nota fiscal", afirma Godke.
Porém, o ouro também pode ser considerado um ativo, que é quando ele é destinado ao mercado financeiro, utilizado como investimento. Nessa nessa situação, ele passa a ser chamado de ouro ativo financeiro e, desde o início do processo de extração, deve possuir documentação específica.
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