A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, um projeto de lei que transforma a praça Princesa Isabel, na região central da cidade, em parque. Caberá ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidir se sanciona ou veta a proposta.
Se for sancionada, a praça deverá ser cercada com grades e portões. Até o momento não há nenhuma planta ou detalhamento de como deverá ser o futuro parque.
O gasto com a execução das obras será de responsabilidade da prefeitura. Nunes, inclusive, é favorável ao projeto.
A área de 16,6 mil metros quadrados é delimitada pelas avenidas Duque de Caxias e Rio Branco e pelas ruas Helvétia e Guaianases.
O texto é de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), líder do governo na casa, e tramitou com rapidez na Câmara. Riva o protocolou no dia 6 de maio, enquanto a praça abrigava o chamado fluxo da cracolândia, nome dado à concentração de usuários de droga no centro da cidade.
Uma megaoperação da Polícia Civil e da prefeitura no último dia 11 expulsou dependentes e traficantes de drogas do local.
Com isso, eles migraram para um trecho da rua Helvétia entre a avenida São João e a rua Barão de Campinas, a três quadras da Princesa Isabel.
Ao mesmo tempo em que a proposta de cercar a praça avançou com rapidez no Legislativo, a gestão Nunes vem intensificando obras no local, como a retirada do gramado.
A gestão Nunes diz que tem revitalizado calçadas e canteiros da Princesa Isabel, além de ter feito a manutenção do sistema de drenagem de águas fluviais. "Essas ações são devido a deterioração da praça nos últimos tempos", afirma a gestão municipal.
"De 4 de abril a 11 de maio, foram coletadas mais de 525 toneladas de materiais inservíveis no local, o equivalente a 131 caminhões", diz uma nota da prefeitura à imprensa.
Segundo Riva, o texto atende a um pedido da população dos bairros Campos Elíseos e Santa Cecília. "É uma área de 16 mil metros quadrados e entre as mais históricas da cidade", diz o vereador.
"Em frente vamos ter o hospital Pérola Byington. São Paulo vai ganhar o parque, a praça Princesa Isabel nunca foi palco da cracolândia. Não é expulsar pessoas, é qualificar o ambiente, promover o lazer."
Nos últimos anos, a praça tem recebido muitos moradores em situação de rua, um problema que se agravou na cidade durante a pandemia de Covid-19.
Riva protocolou junto ao projeto um abaixo-assinado, intitulado Revitalização da Praça Princesa Isabel, com 983 assinaturas no total, principalmente de moradores de bairros próximos.
Assim como na votação do primeiro turno, a vereadora Silvia Ferraro (Psol) voltou a classificar o projeto como excludente e higienista na sessão desta terça. "Esse projeto é para que a população vulnerável da cracolândia não frequente a praça", afirmou a parlamentar, que compõe o mandato coletivo Banca Feminista na Câmara.
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