A Prefeitura de São Paulo teve um ágio de 20% nas propostas para concessão da administração dos 22 cemitérios públicos da cidade de São Paulo. Os envelopes foram abertos nesta terça-feira (26) e quatro consórcios participaram da disputa de quatro blocos. As melhores ofertas de cada um somam cerca de R$ 646,4 milhões. O valor mínimo esperado era de R$ 540 milhões.
Os envelopes foram abertos após quase cinco anos de tentativas para se conceder o serviço funerário à iniciativa privada. O processo começou em 2017, na gestão do então prefeito João Doria (PSDB). Ao todo, o processo licitatório teve cinco publicações de editais e várias ressalvas do TCM (Tribunal de Contas do Município).
Além da outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
A concessão dos 22 cemitérios e do serviço de cremação da Vila Alpina (zona leste) será pelo período de 25 anos.
Três novos crematórios terão de ser construídos em até quatro anos após as assinaturas de contratos, nos cemitérios Campo Grande (zona sul), Dom Bosco (zona norte) e Vila Formosa (zona leste).
Tarcila Peres Santos, secretária-executiva de Desestatização e Parcerias da prefeitura, explica que agora a comissão de licitação irá analisar documentos apresentados nesta terça. A definição dos vencedores de cada bloco deve sair em dez dias.
Por enquanto, os consórcios, segundo a gestão municipal, abriram mão de recursos, mas eles podem ocorrer.
Um mesmo consórcio, o Cortel São Paulo, fez as melhores ofertas para dois dos quatro blocos, o que foi vetado pelo TCM. Assim, segundo a prefeitura, se toda a documentação for aprovada, ele deverá ficar com o grupo 4 —Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina [crematório]— pois o ágio oferecido foi maior.
O consórcio ofereceu 27% de ágio pelo bloco 4 e 17,5%, para o 2 —Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade.
A prefeitura espera que o serviço funerário esteja nas mãos da iniciativa privada ainda neste ano. "Ficamos muito satisfeitos com o resultado", afirmou Santos.
Os quatro consórcios que fizeram lances para gerenciar os cemitérios públicos da capital são formados por empreiteiras e companhias de engenharia, fundos imobiliários e empresas de serviço funerário.
O último edital de concessão foi publicado em 22 de junho. O TCM pediu quatro mudanças no texto para autorizar o processo licitatório. Entre as solicitações estava a de que dois blocos não poderiam ser arrematados por um mesmo consórcio, ao contrário do que constava.
O conselheiro Maurício Faria, do tribunal, admitiu que a administração não atendeu a determinações de aperfeiçoamento da fiscalização dos serviços concedidos, mas afirmou, na sessão do último dia 6, que o prazo final é o do início dos serviços, "havendo, então, tempo para o atendimento, considerando a complexidade das providências a serem adotadas".
"Foi conquista relevante da atuação do tribunal o estabelecimento de mecanismos tecnológicos obrigatórios de controle da execução dos serviços, de modo a garantir o monitoramento e fiscalização
do atendimento aos usuários pelas concessionárias e pelo poder concedente", diz o TCM, em nota.
De acordo com a prefeitura, as gratuidades oferecidas atualmente serão mantidas após a concessão do serviço funerário.
Além de revitalização da estrutura já existente e a construção de mais três crematórios, também deverá ser oferecida cremação gratuita para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), o que não ocorre hoje, diferentemente dos enterros.
Caso de polícia
A polícia investiga uma suposta tentativa de suborno, pouco antes de os envelopes serem abertos na prefeitura. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o suspeito é um homem de 61 anos.
De acordo com a prefeitura, durante a sessão, a comissão de licitação foi informada que um participante teria oferecido uma quantia em dinheiro para que a recepcionista lhe informasse antecipadamente quantos eram os concorrentes.
"Os fatos foram registrados pelas câmeras de segurança e o indivíduo foi conduzido para o distrito policial", disse a prefeitura, em nota.
Segundo a SSP, as imagens das câmeras do circuito interno foram levadas para análise. O caso foi registrado pelo 1º Distrito Policial (Sé).
Melhores propostas
1 – Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga mínima | Ágio |
| Atena | R$ 155.525.000,33 | R$ 116.195.000,00 | 34% |
2 – Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga mínima | Ágio |
| Cortel São Paulo | R$ 200.240.999,99 | R$ 170.239.000,00 | 17% |
3 – Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga mínima | Ágio |
| Cemitérios e Crematórios SP |
R$153.378.000,00 | R$144.697.000,00 | 5% |
4 – Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
| Consórcio | Outorga oferecida | Outorga mínima | Ágio |
| Cortel São Paulo | R$ 137.281.999,99 | R$ 108.281.000,00 | 26% |
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